PORTARIA GM/MPO Nº 454, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 5.370.105.273,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, § 12, inciso IV, da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, e no art. 52, § 2º, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União (Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024), em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito suplementar, no valor de R$ 5.370.105.273,00 (cinco bilhões, trezentos e setenta milhões, cento e cinco mil, duzentos e setenta e três reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5131 00H5Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade08 241641.813.541
5131 00H5 0001Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade - Nacional08 241641.813.541
Beneficiário atendido (unidade): 43.844 (Acréscimo)S3-ODC19001002641.813.541
5131 00INBenefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez08 2424.728.291.732
5131 00IN 0001Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez - Nacional08 2424.728.291.732
Beneficiário atendido (unidade): 427.908 (Acréscimo)S3-ODC190010024.728.291.732
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE5.370.105.273
TOTAL - GERAL5.370.105.273

20000 - Presidência da República

20101 - Presidência da República

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade04 122154.373
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 122154.373
F4-INV29001000154.373
0032 2017Comunicação Institucional04 1317.286.094
0032 2017 0001Comunicação Institucional - Nacional04 1317.286.094
F3-ODC290010007.218.556
F3-ODC2910100067.538
0032 216ZGestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos04 122211.773
0032 216Z 0001Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos - Nacional04 122211.773
F3-ODC29001000211.773
0032 21C5Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal04 1212.346.874
0032 21C5 0001Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Nacional04 1212.346.874
F3-ODC290010002.346.874
0032 21GZOrganização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 3004 1221.101.935
0032 21GZ 0001Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional04 1221.101.935
F3-ODC290010001.101.935
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública04 131161.815
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional04 131161.815
F3-ODC29001000161.815
ATIVIDADES
1149 20D5Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo04 1221.088.875
1149 20D5 0001Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo - Nacional04 1221.088.875
F3-ODC290010001.088.875
1149 216XFuncionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República04 122473.529
1149 216X 0001Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República - Nacional04 122473.529
F3-ODC29001000473.529
1149 2E24Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social14 4222.734.322
1149 2E24 0001Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - Nacional14 4222.734.322
F3-ODC290010002.734.322
ATIVIDADES
5135 217YGestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude14 4221.643.550
5135 217Y 0001Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional14 4221.643.550
F3-ODC24001000910.529
F3-ODC29001000404.339
F4-INV24001000328.682
TOTAL - FISCAL17.203.140
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL17.203.140

20000 - Presidência da República

20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2684Ações de Inteligência04 1831.321.537
0032 2684 0001Ações de Inteligência - Nacional04 1831.321.537
F4-INV290010001.247.036
F4-INV2900105174.501
TOTAL - FISCAL1.321.537
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.321.537

20000 - Presidência da República

20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
2301 217ZGestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital04 125318.938
2301 217Z 0001Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional04 125318.938
F4-INV29001000318.938
TOTAL - FISCAL318.938
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL318.938

20000 - Presidência da República

20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
4101 20B5Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação04 722676.026
4101 20B5 0001Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional04 722676.026
F4-INV29001037676.026
TOTAL - FISCAL676.026
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL676.026

20000 - Presidência da República

20927 - Fundo de Imprensa Nacional

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
4101 2804Publicações Oficiais04 6621.262.644
4101 2804 0001Publicações Oficiais - Nacional04 6621.262.644
F4-INV290010501.262.644
TOTAL - FISCAL1.262.644
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.262.644

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade20 122413.679
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional20 122413.679
F4-INV290010003.531
F4-INV29001051271.983
F4-INV29003051138.165
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública20 13122.222
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional20 13122.222
F3-ODC2900100022.222
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1144 0299Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992)20 60528.478.185
1144 0299 0001Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional20 60528.478.185
F3-ODC2900100028.478.185
1144 0300Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)20 60534.562.955
1144 0300 0001Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional20 60534.562.955
F3-ODC2900100034.562.955
1144 099FConcessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003)20 60825.976.266
1144 099F 0001Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003) - Nacional20 60825.976.266
F3-ODC2900100025.976.266
PROJETOS
2302 162RConstrução da Sede do Centro Nacional de Cães de Detecção20 6091.118.467
2302 162R 6500Construção da Sede do Centro Nacional de Cães de Detecção - Em Brasília - DF (Com abrangência nacional)20 6091.118.467
F3-ODC29001000203.306
F4-INV29001000751.102
F4-INV29001051136.716
F4-INV2900305027.343
ATIVIDADES
2303 212HManutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)20 57121.874
2303 212H 0001Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional20 57121.874
F3-ODC2500100021.874
TOTAL - FISCAL90.593.648
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL90.593.648

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos20 12252.531
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional20 12252.531
F3-ODC2900100052.531
ATIVIDADES
2303 212HManutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)20 571741.263
2303 212H 0001Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional20 571741.263
F3-ODC25001000741.263
2303 215CManutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa20 5729.643.464
2303 215C 0001Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional20 5729.643.464
F3-ODC29001000116.085
F4-INV29001000294.978
F4-INV390010009.232.401
TOTAL - FISCAL10.437.258
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.437.258

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública20 13110.937
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional20 13110.937
F3-ODC2900105010.937
ATIVIDADES
1144 20Y8Desenvolvimento da Cafeicultura20 6081.804.944
1144 20Y8 0001Desenvolvimento da Cafeicultura - Nacional20 6081.804.944
F3-ODC250010501.777.309
F3-ODC2900105027.635
TOTAL - FISCAL1.815.881
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.815.881

25000 - Ministério da Fazenda

25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública04 131121.087
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional04 131121.087
F3-ODC29001000121.087
TOTAL - FISCAL121.087
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL121.087

25000 - Ministério da Fazenda

25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

ANEXO II Crédito Suplementar0032 20VG 0001 Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional 04 126 25.462.856
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 20VGGestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais04 12625.462.856
0032 20VG 0001Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional04 12625.462.856
F3-ODC2900303225.462.856
0032 2237Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira04 1253.144.470
0032 2237 0001Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Nacional04 1253.144.470
F4-INV290010323.144.470
PROJETOS
0032 148IConstrução de Edifício-Sede de Unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em Belém - PA04 1221.367.161
0032 148I 0269Construção de Edifício-Sede de Unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em Belém - PA - No Município de Belém - PA04 1221.367.161
F4-INV290010321.367.161
TOTAL - FISCAL29.974.487
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL29.974.487

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II Crédito Suplementar0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 50.926.478
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade12 1226.733.676
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal12 1226.733.676
F3-ODC290810004.223.568
F4-INV290810002.510.108
0032 20RHGerenciamento das Políticas de Educação12 12219.834.284
0032 20RH 0001Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional12 12219.834.284
F3-ODC2908100019.615.539
F3-ODC29081008218.745
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública12 13111.784.838
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional12 13111.784.838
F3-ODC2908100011.784.838
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0999 0Z01Reserva de Contingência Fiscal - Primária99 99950.926.478
0999 0Z01 6499Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos99 99950.926.478
F1-PES1908100050.926.478
PROJETOS
5112 15R4Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36392.648.869
5112 15R4 0001Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional12 36392.648.869
F4-INV3908100080.836.594
F5-IFI3908100011.812.275
PROJETOS
5113 15R3Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 36472.884.811
5113 15R3 0001Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional12 36472.884.811
F4-INV3908100072.884.811
TOTAL - FISCAL254.812.956
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL254.812.956

26000 - Ministério da Educação

26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 20TPAtivos Civis da União12 36423.850.690
0032 20TP 0029Ativos Civis da União - No Estado da Bahia12 36423.850.690
F1-PES1908100023.850.690
TOTAL - FISCAL23.850.690
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL23.850.690

26000 - Ministério da Educação

26233 - Universidade Federal do Ceará

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 20TPAtivos Civis da União12 36418.183.083
0032 20TP 0023Ativos Civis da União - No Estado do Ceará12 36418.183.083
F1-PES1908100018.183.083
TOTAL - FISCAL18.183.083
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL18.183.083

26000 - Ministério da Educação

26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 20TPAtivos Civis da União12 36425.819.946
0032 20TP 0033Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro12 36425.819.946
F1-PES1908100025.819.946
TOTAL - FISCAL25.819.946
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL25.819.946

26000 - Ministério da Educação

26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 20TPAtivos Civis da União12 36426.422.043
0032 20TP 0031Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais12 36426.422.043
F1-PES1908100026.422.043
TOTAL - FISCAL26.422.043
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL26.422.043

26000 - Ministério da Educação

26239 - Universidade Federal do Pará

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 20TPAtivos Civis da União12 36417.721.699
0032 20TP 0015Ativos Civis da União - No Estado do Pará12 36417.721.699
F1-PES1908100017.721.699
TOTAL - FISCAL17.721.699
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL17.721.699

26000 - Ministério da Educação

26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 20TPAtivos Civis da União12 36418.754.493
0032 20TP 0025Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba12 36418.754.493
F1-PES1908100018.754.493
TOTAL - FISCAL18.754.493
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL18.754.493

26000 - Ministério da Educação

26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 20TPAtivos Civis da União12 36423.726.538
0032 20TP 0026Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco12 36423.726.538
F1-PES1908100023.726.538
TOTAL - FISCAL23.726.538
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL23.726.538

26000 - Ministério da Educação

26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 20TPAtivos Civis da União12 36420.598.490
0032 20TP 0024Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte12 36420.598.490
F1-PES1908100020.598.490
TOTAL - FISCAL20.598.490
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL20.598.490

26000 - Ministério da Educação

26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 20TPAtivos Civis da União12 36427.238.340
0032 20TP 0043Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul12 36427.238.340
F1-PES1908100027.238.340
TOTAL - FISCAL27.238.340
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL27.238.340

26000 - Ministério da Educação

26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 20TPAtivos Civis da União12 36436.698.388
0032 20TP 0033Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro12 36436.698.388
F1-PES1908100036.698.388
TOTAL - FISCAL36.698.388
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL36.698.388

26000 - Ministério da Educação

26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 20TPAtivos Civis da União12 36420.306.165
0032 20TP 0042Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina12 36420.306.165
F1-PES1908100020.306.165
TOTAL - FISCAL20.306.165
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL20.306.165

26000 - Ministério da Educação

26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 20TPAtivos Civis da União12 36421.576.820
0032 20TP 0043Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul12 36421.576.820
F1-PES1908100021.576.820
TOTAL - FISCAL21.576.820
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL21.576.820

26000 - Ministério da Educação

26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 20TPAtivos Civis da União12 36422.371.232
0032 20TP 0033Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro12 36422.371.232
F1-PES1908100022.371.232
TOTAL - FISCAL22.371.232
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL22.371.232

26000 - Ministério da Educação

26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 20TPAtivos Civis da União12 36423.925.671
0032 20TP 0041Ativos Civis da União - No Estado do Paraná12 36423.925.671
F1-PES1908100023.925.671
TOTAL - FISCAL23.925.671
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL23.925.671

26000 - Ministério da Educação

26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 20TPAtivos Civis da União12 36421.534.893
0032 20TP 0013Ativos Civis da União - No Estado do Amazonas12 36421.534.893
F1-PES1908100021.534.893
TOTAL - FISCAL21.534.893
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL21.534.893

26000 - Ministério da Educação

26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 20TPAtivos Civis da União12 36425.706.483
0032 20TP 0053Ativos Civis da União - No Distrito Federal12 36425.706.483
F1-PES1908100025.706.483
TOTAL - FISCAL25.706.483
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL25.706.483

26000 - Ministério da Educação

26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade12 1226.440.320
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal12 1226.440.320
F3-ODC290810004.621.005
F4-INV290810001.819.315
0032 20RHGerenciamento das Políticas de Educação12 122122.004
0032 20RH 0053Gerenciamento das Políticas de Educação - No Distrito Federal12 122122.004
F3-ODC29081000122.004
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 12863.362
0032 4572 0053Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal12 12863.362
F3-ODC2908100063.362
ATIVIDADES
5111 20RMExames e Avaliações da Educação Básica12 3689.800.386
5111 20RM 0001Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional12 3689.800.386
F3-ODC290810009.099.127
F3-ODC2918100018.045
F4-INV2308100013.579
F4-INV29081000669.635
5111 4014Censo Escolar da Educação Básica12 36860.622
5111 4014 0001Censo Escolar da Educação Básica - Nacional12 36860.622
F3-ODC2908100056.520
F3-ODC291810004.102
ATIVIDADES
5112 21B5Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica12 36319.140
5112 21B5 0001Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional12 36319.140
F3-ODC2908100019.140
ATIVIDADES
5113 20RNAvaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação12 3644.874.774
5113 20RN 0001Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional12 3644.874.774
F3-ODC290810004.628.685
F3-ODC29181000246.089
5113 6503Censo Escolar da Educação Superior12 36432.913
5113 6503 0001Censo Escolar da Educação Superior - Nacional12 36432.913
F3-ODC2908100032.527
F3-ODC29181000386
TOTAL - FISCAL21.413.521
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL21.413.521

26000 - Ministério da Educação

26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade12 1221.134.942
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal12 1221.134.942
F4-INV290810001.134.942
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5111 00O0Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica12 36813.398.182
5111 00O0 0001Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional12 36813.398.182
F3-ODC2908100013.398.182
ATIVIDADES
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3648.476.400
5113 20GK 0001Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional12 3648.476.400
F3-ODC29081000628.894
F4-INV290810007.847.506
5113 2317Acesso à Informação Científica e Tecnológica12 57317.499.666
5113 2317 0001Acesso à Informação Científica e Tecnológica - Nacional12 57317.499.666
F3-ODC2908100017.499.666
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5113 0487Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior12 36416.865.302
5113 0487 0001Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional12 36416.865.302
F3-ODC2908100016.865.302
TOTAL - FISCAL57.374.492
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL57.374.492

26000 - Ministério da Educação

26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5113 21D8Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais12 3024.178.045
5113 21D8 0043Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado do Rio Grande do Sul12 3024.178.045
S4-INV390810004.178.045
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE4.178.045
TOTAL - GERAL4.178.045

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade12 1221.640.593
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal12 1221.640.593
F3-ODC290810001.640.593
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00W2Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio12 362147.653.440
0909 00W2 0001Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio - Nacional12 362147.653.440
F5-IFI29001000147.653.440
ATIVIDADES
5111 20RPApoio à Infraestrutura para a Educação Básica12 36829.766.195
5111 20RP 0001Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional12 36829.766.195
F3-ODC330810001.167.287
F3-ODC340811336.635.932
F3-ODC39081133928.963
F4-INV3408100021.034.013
5111 20RQProdução, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica12 36830.312.094
5111 20RQ 0001Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional12 36830.312.094
F3-ODC2908113330.312.094
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5111 00SUApoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil12 36525.165.874
5111 00SU 0001Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional12 36525.165.874
F4-INV3408100020.622.692
F4-INV340811334.543.182
5111 00VIApoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral12 368200.425.873
5111 00VI 0001Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional12 368200.425.873
F3-ODC24081000148.351.431
F4-INV2408100052.074.442
5111 0509Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica12 36823.135.975
5111 0509 0001Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional12 36823.135.975
F3-ODC2908100023.135.975
5111 0E53Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola12 3688.155.626
5111 0E53 0001Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional12 3688.155.626
F4-INV340810008.155.626
TOTAL - FISCAL466.255.670
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL466.255.670

26000 - Ministério da Educação

26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 20TPAtivos Civis da União12 30217.756.788
0032 20TP 0033Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro12 30217.756.788
S1-PES1908100017.756.788
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE17.756.788
TOTAL - GERAL17.756.788

26000 - Ministério da Educação

26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5113 20RXReestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF12 3023.792.020
5113 20RX 0001Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Nacional12 3023.792.020
S4-INV390830083.792.020
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE3.792.020
TOTAL - GERAL3.792.020

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade04 1221.646.709
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 1221.646.709
F3-ODC29001000852.291
F3-ODC29001050111.282
F3-ODC29003000546.420
F4-INV29001000136.716
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública04 1316.301
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional04 1316.301
F3-ODC290010006.301
ATIVIDADES
2801 20TTPromoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços23 69116.419
2801 20TT 0001Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços - Nacional23 69116.419
F3-ODC2900100016.419
2801 20ZOPromoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior23 693133.049
2801 20ZO 0001Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior - Nacional23 693133.049
F3-ODC29001086112.120
F4-INV2900108620.929
2801 210EPromoção do Desenvolvimento Industrial22 661175.289
2801 210E 0001Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional22 661175.289
F3-ODC29001000175.289
2801 21B0Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória04 12566.422
2801 21B0 0001Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória - Nacional04 12566.422
F3-ODC2500100048.251
F3-ODC2900100018.171
2801 21FHMunicípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria22 66139.038
2801 21FH 0001Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional22 66139.038
F3-ODC2900100021.279
F4-INV2900100017.759
TOTAL - FISCAL2.083.227
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.083.227

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos22 12210.857
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional22 12210.857
F3-ODC2900105010.857
ATIVIDADES
2801 21FIProteção dos Direitos de Propriedade Industrial22 664809.438
2801 21FI 0001Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional22 664809.438
F3-ODC29003050522.520
F4-INV29003050286.918
TOTAL - FISCAL820.295
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL820.295

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade22 122825.343
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional22 122825.343
F4-INV29001052825.343
ATIVIDADES
2801 210LPromoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação da Suframa22 66146.375
2801 210L 0010Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação da Suframa - Na Região Norte22 66146.375
F3-ODC2900105246.375
TOTAL - FISCAL871.718
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL871.718

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade04 1221.115.062
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 1221.115.062
F3-ODC2900100076.611
F4-INV290030001.038.451
ATIVIDADES
5115 2334Proteção e Defesa do Consumidor14 42216.922
5115 2334 0001Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional14 42216.922
F3-ODC2900100016.922
ATIVIDADES
5116 21EOApoio ao Sistema Penitenciário Nacional06 4219.452
5116 21EO 0001Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional - Nacional06 4219.452
F3-ODC290010009.452
TOTAL - FISCAL1.141.436
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.141.436

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade06 1221.437.667
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional06 1221.437.667
F3-ODC290010001.437.667
ATIVIDADES
5116 2726Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União06 181985.203
5116 2726 0001Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional06 181985.203
F4-INV29001000985.203
TOTAL - FISCAL2.422.870
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.422.870

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5115 2807Promoção e Defesa da Concorrência14 422560.910
5115 2807 0001Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional14 422560.910
F4-INV29003050560.910
TOTAL - FISCAL560.910
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL560.910

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos04 12211.181
0032 216H 5664Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília - DF04 12211.181
F3-ODC2900100011.181
ATIVIDADES
5115 21D5Gestão de Políticas de Proteção de Dados04 125769.571
5115 21D5 5664Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF04 125769.571
F3-ODC29001000190.716
F4-INV29001000578.855
TOTAL - FISCAL780.752
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL780.752

32000 - Ministério de Minas e Energia

32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade25 122280.451
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional25 122280.451
F3-ODC29001000164.059
F4-INV29001053116.392
0032 218TManutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação25 126658.970
0032 218T 5664Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Em Brasília - DF25 126658.970
F4-INV29001053658.970
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública25 1311.263.202
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional25 1311.263.202
F3-ODC290010001.263.202
ATIVIDADES
2306 20I3Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas25 54318.905
2306 20I3 0001Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas - Nacional25 54318.905
F3-ODC2900100018.905
ATIVIDADES
3101 21BACoordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico25 75287.492
3101 21BA 0001Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico - Nacional25 75287.492
F3-ODC2800100087.492
3101 4897Planejamento do Setor Energético25 12168.737
3101 4897 0001Planejamento do Setor Energético - Nacional25 12168.737
F3-ODC2900105368.737
TOTAL - FISCAL2.377.757
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.377.757

32000 - Ministério de Minas e Energia

32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

ANEXO II Crédito Suplementar3102 2399 0001 Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil - Nacional 22 663 109.886
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
PROJETOS
0032 125FRecuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina18 54324.628
0032 125F 0042Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina18 54324.628
F3-ODC3900104523.736
F4-INV39001045892
ATIVIDADES
2318 20L9Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos22 18254.113
2318 20L9 0001Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos - Nacional22 18254.113
F3-ODC3900104516.381
F3-ODC3900305037.732
2318 20LAMapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres22 18250.464
2318 20LA 0001Mapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres - Nacional22 18250.464
F3-ODC3900104550.031
F4-INV39001045433
ATIVIDADES
2321 2397Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica22 54487.087
2321 2397 0001Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional22 54487.087
F3-ODC3900104584.525
F3-ODC390030502.562
ATIVIDADES
3102 213YMapeamento Geológico do Brasil22 66381.442
3102 213Y 0001Mapeamento Geológico do Brasil - Nacional22 66381.442
F3-ODC3900104581.442
3102 21BBPesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral22 66315.888
3102 21BB 0001Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral - Nacional22 66315.888
F3-ODC390010455.468
F4-INV3900104510.420
3102 2399Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil22 663109.886
3102 2399 0001Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil - Nacional22 663109.886
F3-ODC39001045109.886
3102 2B51Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica22 126132.351
3102 2B51 0001Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica - Nacional22 126132.351
F3-ODC3900104554.702
F3-ODC3900105073.548
F4-INV390010454.101
3102 2B53Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN22 66332.574
3102 2B53 0001Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN - Nacional22 66332.574
F3-ODC3900104532.574
3102 2D62Levantamentos Geológico-Ambientais Aplicados ao Ordenamento Territorial22 1276.835
3102 2D62 0001Levantamentos Geológico-Ambientais Aplicados ao Ordenamento Territorial - Nacional22 1276.835
F3-ODC390010456.701
F4-INV39001045134
ATIVIDADES
6113 20LCGeologia do Espaço Marinho e Costeiro22 663277.938
6113 20LC 0001Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Nacional22 663277.938
F3-ODC39001045208.279
F4-INV3900104569.659
TOTAL - FISCAL873.206
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL873.206

32000 - Ministério de Minas e Energia

32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade25 1221.875.867
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional25 1221.875.867
F3-ODC29001050702.147
F3-ODC2900105246.906
F3-ODC290030501.126.814
ATIVIDADES
3103 212JRegulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis25 125194.705
3103 212J 0001Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional25 125194.705
F3-ODC2900105010.640
F3-ODC29003050184.065
3103 212KRegulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis25 125740.398
3103 212K 0001Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional25 125740.398
F3-ODC29001050123.044
F3-ODC29003050615.222
F4-INV290010502.127
F4-INV290030505
TOTAL - FISCAL2.810.970
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.810.970

32000 - Ministério de Minas e Energia

32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

ANEXO II Crédito Suplementar0903 00NY 0001 Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002) - Nacional 28 845 33.296.393
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade25 122392.269
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional25 122392.269
F3-ODC29001052392.269
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação25 128206.541
0032 4572 0001Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional25 128206.541
F3-ODC29001052206.541
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0903 00NYTransferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002)28 84533.296.393
0903 00NY 0001Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002) - Nacional28 84533.296.393
F3-ODC1500108733.296.393
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PWContribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 8462.078
0910 00PW 0001Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 8462.078
F3-ODC250010522.078
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica28 8461.287
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 8461.287
F3-ODC280010521.287
ATIVIDADES
3101 2993Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica25 75256.648
3101 2993 0001Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional25 75256.648
F3-ODC2900105256.648
3101 2C42Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico25 7523.911
3101 2C42 0001Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico - Nacional25 7523.911
F3-ODC290010523.911
3101 4699Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica25 13020.589
3101 4699 0001Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - Nacional25 13020.589
F3-ODC2900105220.589
3101 4703Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica25 66520.605
3101 4703 0001Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional25 66520.605
F3-ODC2900105218.943
F3-ODC291010521.662
3101 4880Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica25 125393.381
3101 4880 0001Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional25 125393.381
F3-ODC23201052131.465
F3-ODC29001052261.916
TOTAL - FISCAL34.393.702
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL34.393.702

32000 - Ministério de Minas e Energia

32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade25 12284.084
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional25 12284.084
F3-ODC2900100084.084
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos25 12285.436
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional25 12285.436
F3-ODC2900100085.436
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação25 12812.013
0032 4572 0001Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional25 12812.013
F3-ODC2900100012.013
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00PNParticipação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados25 21118
0909 00PN 0002Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior25 21118
F3-ODC2500100018
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica28 84612.607
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 84612.607
F3-ODC2500100011.763
F3-ODC29001000844
ATIVIDADES
3101 20LIEstudos para o Planejamento do Setor Energético25 12183.897
3101 20LI 0001Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional25 12183.897
F3-ODC2900100030.469
F3-ODC2900108053.067
F4-INV29001080361
ATIVIDADES
3103 21BCEstudos da indústria de petróleo e gás natural25 75385.201
3103 21BC 0001Estudos da indústria de petróleo e gás natural - Nacional25 75385.201
F3-ODC2900100085.201
3103 21BDEstudos da indústria de biocombustíveis25 7548.129
3103 21BD 0001Estudos da indústria de biocombustíveis - Nacional25 7548.129
F3-ODC290010008.129
TOTAL - FISCAL371.385
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL371.385

33000 - Ministério da Previdência Social

33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade09 1227.205.741
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional09 1227.205.741
S3-ODC290010003.405.320
S3-ODC290010013.800.421
ATIVIDADES
2314 2591Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários09 271410.286
2314 2591 0001Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional09 271410.286
S3-ODC29001001410.286
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE7.616.027
TOTAL - GERAL7.616.027

33000 - Ministério da Previdência Social

33201 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade09 12215.468.249
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional09 12215.468.249
S3-ODC290010495.771.631
S4-INV290010499.696.618
0032 21FTAtendimento da Clientela Previdenciária09 122851.194
0032 21FT 0001Atendimento da Clientela Previdenciária - Nacional09 122851.194
S4-INV29001049851.194
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE16.319.443
TOTAL - GERAL16.319.443

36000 - Ministério da Saúde

36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade10 1222.370.223
0032 2000 0033Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro10 1222.370.223
S4-INV290610012.370.223
ATIVIDADES
5118 20SPOperacionalização do Sistema Nacional de Transplantes10 3021.410.637
5118 20SP 0001Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional10 3021.410.637
S3-ODC290610011.410.637
ATIVIDADES
5120 20K1Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde10 572594.572
5120 20K1 0001Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional10 572594.572
S4-INV29061001594.572
5120 21BFPesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde10 57114.141
5120 21BF 0001Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional10 57114.141
S4-INV2906100114.141
5120 21DAModernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz10 5719.731.215
5120 21DA 0001Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional10 5719.731.215
S4-INV290610019.731.215
5120 8305Atenção de Referência e Pesquisa Clínica10 571547.982
5120 8305 0001Atenção de Referência e Pesquisa Clínica - Nacional10 571547.982
S4-INV29061001547.982
PROJETOS
5120 13DWConstrução do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos10 57221.137.285
5120 13DW 0033Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - No Estado do Rio de Janeiro10 57221.137.285
S4-INV3906100021.137.285
5120 15VZConstrução da Sede da Fiocruz Amazonas10 572410.148
5120 15VZ 0211Construção da Sede da Fiocruz Amazonas - No Município de Manaus - AM10 572410.148
S4-INV29061001410.148
ATIVIDADES
5121 20YDEducação e Trabalho na Saúde10 12873.297
5121 20YD 0001Educação e Trabalho na Saúde - Nacional10 12873.297
S4-INV2906100173.297
5121 6179Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia10 573472.198
5121 6179 0001Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional10 573472.198
S4-INV29061001472.198
ATIVIDADES
5123 6174Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde10 304213.875
5123 6174 0001Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde - Nacional10 304213.875
S4-INV29061001213.875
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE36.975.573
TOTAL - GERAL36.975.573

36000 - Ministério da Saúde

36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade10 1223.330.405
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional10 1223.330.405
S3-ODC290610013.330.405
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação10 128337.688
0032 4572 0001Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional10 128337.688
S3-ODC29061001337.688
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública10 131538.414
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional10 131538.414
S3-ODC29061001538.414
ATIVIDADES
2322 20AFApoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos10 5121.503.877
2322 20AF 0001Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional10 5121.503.877
S3-ODC290610011.367.161
S4-INV29061001136.716
2322 20Q8Apoio à Implantação e Manutenção de Sistemas e Soluções de Saneamento Ambiental10 1221.503.877
2322 20Q8 0001Apoio à Implantação e Manutenção de Sistemas e Soluções de Saneamento Ambiental - Nacional10 1221.503.877
S3-ODC28001001228.912
S3-ODC290010011.274.965
2322 21CAApoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)10 5121.640.593
2322 21CA 0001Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional10 5121.640.593
S4-INV240010011.640.593
2322 21CCApoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)10 5122.503.546
2322 21CC 0001Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional10 5122.503.546
S4-INV240010012.503.546
2322 6908Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde10 5411.640.593
2322 6908 0001Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde - Nacional10 5411.640.593
S3-ODC240610011.640.593
ATIVIDADES
5120 20K2Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental10 541218.745
5120 20K2 0001Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental - Nacional10 541218.745
S3-ODC2406100137.797
S4-INV29061001180.948
ATIVIDADES
5121 6881Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA10 126546.864
5121 6881 0001Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional10 126546.864
S4-INV29061001546.864
ATIVIDADES
5123 20T6Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana10 3051.367.160
5123 20T6 0001Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - Nacional10 3051.367.160
S3-ODC240610011.076.829
S3-ODC28061001290.331
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE15.131.762
TOTAL - GERAL15.131.762

36000 - Ministério da Saúde

36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade10 1226.122.268
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional10 1226.122.268
S3-ODC290010034.177.866
S3-ODC290010491.080.522
S3-ODC291010039.143
S4-INV29001003854.737
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação10 12882.029
0032 4572 0001Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional10 12882.029
S3-ODC2900100382.029
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica10 846930
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior10 846930
S3-ODC25001003930
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE6.205.227
TOTAL - GERAL6.205.227

36000 - Ministério da Saúde

36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade10 1221.490.205
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional10 1221.490.205
S3-ODC29061001123.044
S4-INV290610011.367.161
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública10 1311.914.026
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional10 1311.914.026
S3-ODC290610011.914.026
PROJETOS
0032 15WPReforma e Modernização de Nova Unidade do Ministério da Saúde (Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios)10 122820.296
0032 15WP 0053Reforma e Modernização de Nova Unidade do Ministério da Saúde (Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios) - No Distrito Federal10 122820.296
S4-INV29061001820.296
ATIVIDADES
5117 20AHOrganização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS10 3033.828.052
5117 20AH 0001Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS - Nacional10 3033.828.052
S3-ODC241610013.828.052
5117 20K5Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS10 3031.039.042
5117 20K5 0001Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional10 3031.039.042
S3-ODC231610011.039.042
5117 20YRManutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade10 303398.107.664
5117 20YR 0001Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional10 303398.107.664
S3-ODC29061001398.107.664
ATIVIDADES
5118 20QIImplantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS)10 3021.367.160
5118 20QI 0001Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) - Nacional10 3021.367.160
S3-ODC23161001546.864
S3-ODC24161001820.296
5118 20SPOperacionalização do Sistema Nacional de Transplantes10 3026.148.609
5118 20SP 0001Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional10 3026.148.609
S3-ODC290610016.148.609
5118 21CDImplementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde10 30211.808.282
5118 21CD 0001Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - Nacional10 30211.808.282
S3-ODC24161001203.217
S3-ODC25061001273.432
S3-ODC2906100111.331.633
5118 21D9Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia10 303437.491
5118 21D9 0001Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional10 303437.491
S3-ODC23061000437.491
5118 6516Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia10 303355.461
5118 6516 0001Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional10 303355.461
S3-ODC29061001355.461
5118 8535Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde10 302144.305.168
5118 8535 0001Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional10 302144.305.168
S4-INV331610003.369.327
S4-INV3316100154.551.318
S4-INV3416100023.507.033
S4-INV3416100162.877.490
5118 8721Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde10 3027.109.239
5118 8721 0001Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde - Nacional10 3027.109.239
S3-ODC290610017.109.239
PROJETOS
5118 125HConstrução do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA10 30240.439.778
5118 125H 0033Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA - No Estado do Rio de Janeiro10 30240.439.778
S4-INV39061000452.514
S4-INV3906100139.987.264
ATIVIDADES
5119 21BGFormação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde10 30188.754.881
5119 21BG 0001Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde - Nacional10 30188.754.881
S3-ODC280610012.242.812
S3-ODC2906100186.512.069
5119 21CEImplementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde10 3017.934.323
5119 21CE 0001Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional10 3017.934.323
S3-ODC241610011.076.829
S3-ODC290610016.857.494
ATIVIDADES
5120 20K3Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS10 303628.894
5120 20K3 0001Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS - Nacional10 303628.894
S3-ODC28061001628.894
5120 20K7Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde10 572100.887.674
5120 20K7 0001Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional10 572100.887.674
S3-ODC290610013.609.306
S4-INV3906100197.278.368
5120 20QFPesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical10 571546.864
5120 20QF 0001Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional10 571546.864
S3-ODC29061001546.864
5120 21BFPesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde10 5715.418.174
5120 21BF 0001Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional10 5715.418.174
S3-ODC290610015.418.174
5120 21EDFortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil10 5716.206.913
5120 21ED 0001Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil - Nacional10 5716.206.913
S4-INV290610016.206.913
5120 8636Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde10 30311.484.156
5120 8636 0001Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional10 30311.484.156
S3-ODC2906100111.484.156
ATIVIDADES
5121 2016Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde10 122820.296
5121 2016 0001Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional10 122820.296
S3-ODC29061001820.296
5121 20YNSistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude)10 12613.001.251
5121 20YN 0001Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional10 12613.001.251
S3-ODC290610017.899.388
S4-INV290610015.101.863
5121 20YQApoio Institucional para Aprimoramento do SUS10 1223.846.834
5121 20YQ 0001Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional10 1223.846.834
S3-ODC290610013.846.834
5121 212HManutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)10 5713.240.172
5121 212H 0001Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional10 5713.240.172
S3-ODC250610013.240.172
5121 21DXManutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS)10 1229.753.753
5121 21DX 0001Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) - Nacional10 1229.753.753
S3-ODC250610019.753.753
5121 6182Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do SUS10 4225.003.810
5121 6182 0001Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do SUS - Nacional10 4225.003.810
S3-ODC290610015.003.810
5121 8287Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde10 1224.429.602
5121 8287 0001Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde - Nacional10 1224.429.602
S3-ODC28061001902.326
S3-ODC290610013.527.276
5121 8715Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde10 1261.030.356
5121 8715 0001Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde - Nacional10 1261.030.356
S3-ODC290610011.030.356
ATIVIDADES
5123 20YJFortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente10 30513.943.899
5123 20YJ 0001Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional10 30513.943.899
S3-ODC241610015.138.601
S3-ODC2806100157.069
S3-ODC29061001164.204
S4-INV241610012.022.795
S4-INV390610016.561.230
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE896.102.325
TOTAL - GERAL896.102.325

37000 - Controladoria-Geral da União

37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
4104 2D58Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção04 124636.242
4104 2D58 0001Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção - Nacional04 124636.242
F3-ODC29001000192.987
F3-ODC29003000443.255
TOTAL - FISCAL636.242
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL636.242

39000 - Ministério dos Transportes

39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade26 122688.331
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional26 122688.331
F3-ODC29001000273.432
F3-ODC29001050414.899
0032 20UCEstudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes26 1211.152.718
0032 20UC 0001Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional26 1211.152.718
F3-ODC390010001.152.718
0032 218TManutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação26 126369.537
0032 218T 0001Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional26 126369.537
F3-ODC29001000369.537
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00RKContribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e manutenção da Ponte São Borja e São Tomé26 782273.432
0910 00RK 0002Contribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e manutenção da Ponte São Borja e São Tomé - Exterior26 782273.432
F3-ODC28001000273.432
OPERAÇÕES ESPECIAIS
3106 00VRParticipação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada26 782184.856.468
3106 00VR 0010Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Norte26 78237.694.568
F4-INV3900100037.694.568
3106 00VR 0020Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Nordeste26 78230.930.891
F4-INV3900100030.930.891
3106 00VR 0030Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Sudeste26 78238.743.670
F4-INV3900100038.743.670
3106 00VR 0040Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Sul26 78238.743.670
F4-INV3900100038.743.670
3106 00VR 0050Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Centro-Oeste26 78238.743.669
F4-INV3900100038.743.669
OPERAÇÕES ESPECIAIS
3901 00VSParticipação da União em projetos de concessões ferroviárias outorgadas à iniciativa privada26 783123.127.358
3901 00VS 0001Participação da União em projetos de concessões ferroviárias outorgadas à iniciativa privada - Nacional26 783123.127.358
F4-INV39001000123.127.358
TOTAL - FISCAL310.467.844
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL310.467.844

39000 - Ministério dos Transportes

39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 218TManutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação26 1261.494.418
0032 218T 0001Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional26 1261.494.418
F3-ODC290010001.494.418
PROJETOS
0032 15ZXImplantação da Plataforma para o desenvolvimento e Hospedagem de Tecnologia Digital para o Documento Eletrônico de Transporte - DT-e26 1261.272.601
0032 15ZX 0001Implantação da Plataforma para o desenvolvimento e Hospedagem de Tecnologia Digital para o Documento Eletrônico de Transporte - DT-e - Nacional26 1261.272.601
F4-INV290010001.272.601
PROJETOS
3901 116XConstrução da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-15126 783360.159
3901 116X 0001Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-151 - Nacional26 783360.159
F4-INV29001000360.159
3901 11ZDConstrução da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF-15126 783272.831
3901 11ZD 0035Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF-151 - No Estado de São Paulo26 783272.831
F4-INV29001000272.831
3901 11ZEConstrução da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-33426 7831.025.873
3901 11ZE 0029Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-334 - No Estado da Bahia26 7831.025.873
F4-INV290010001.025.873
3901 11ZIConstrução da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-15126 783272.831
3901 11ZI 0031Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151 - No Estado de Minas Gerais26 783272.831
F4-INV29001000272.831
3901 124GConstrução da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-33426 78345.088.300
3901 124G 0029Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia26 78345.088.300
F4-INV3900100045.088.300
3901 15ZYConstrução da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA - Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3)26 783882.392
3901 15ZY 0017Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA - Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3) - No Estado do Tocantins26 783385.186
F4-INV29001000385.186
3901 15ZY 0029Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA - Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3) - No Estado da Bahia26 783497.206
F4-INV29001000497.206
3901 161KConstrução da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-23226 78320.535.445
3901 161K 0026Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-232 - No Estado de Pernambuco26 78320.535.445
F4-INV3900100020.535.445
3901 5E83Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-15126 783612.976
3901 5E83 0017Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 - No Estado do Tocantins26 783612.976
F4-INV29001000612.976
TOTAL - FISCAL71.817.826
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL71.817.826

39000 - Ministério dos Transportes

39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade26 1227.097.847
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional26 1227.097.847
F3-ODC290010002.997.383
F3-ODC29001050836.555
F4-INV290010003.263.909
0032 20UCEstudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes26 1214.101.484
0032 20UC 0001Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional26 1214.101.484
F4-INV390010004.101.484
0032 218SApoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura26 1222.734.322
0032 218S 0001Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional26 1222.734.322
F3-ODC390010002.734.322
0032 218TManutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação26 1261.785.124
0032 218T 0001Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional26 1261.785.124
F3-ODC29001000415.498
F3-ODC290010501.367.161
F4-INV290010002.465
0032 869VManutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários26 78311.411
0032 869V 0001Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários - Nacional26 78311.411
F3-ODC2900100011.411
PROJETOS
0032 15P7Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação26 12615.633
0032 15P7 0001Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional26 12615.633
F4-INV2900100015.633
ATIVIDADES
3106 2325Operação de Pesagem e Autorizações Especiais de Trânsito de Veículos26 78224.608.906
3106 2325 0001Operação de Pesagem e Autorizações Especiais de Trânsito de Veículos - Nacional26 78224.608.906
F3-ODC3900102024.608.906
PROJETOS
3106 108XImplantação de Postos de Pesagem26 7823.589.702
3106 108X 0041Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Paraná26 7821.912.761
F4-INV390010001.912.761
3106 108X 0043Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Rio Grande do Sul26 7821.676.941
F4-INV390010001.676.941
3106 10KRConstrução de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA26 782847.640
3106 10KR 0015Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA - No Estado do Pará26 782847.640
F4-INV39001000847.640
3106 10L3Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE26 7821.489.402
3106 10L3 0023Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará26 7821.489.402
F4-INV390010001.489.402
3106 110QAdequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE26 7821.914.026
3106 110Q 0028Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe26 7821.914.026
F4-INV390010001.914.026
3106 113KAdequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE26 78221.215
3106 113K 1002Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE - No Município de Aracati - CE26 78221.215
F4-INV2900100021.215
3106 113XConstrução de Contorno Rodoviário em Caicó - na BR-427/RN26 78221.215
3106 113X 1196Construção de Contorno Rodoviário em Caicó - na BR-427/RN - No Município de Caicó - RN26 78221.215
F4-INV2900100021.215
3106 113YConstrução de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO26 78249.402
3106 113Y 0011Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO - No Estado de Rondônia26 78249.402
F4-INV2900100049.402
3106 11VAConstrução de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT26 7822.460.890
3106 11VA 0051Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso26 7822.460.890
F4-INV390010002.460.890
3106 1214Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS26 7824.430.427
3106 1214 0043Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul26 7824.430.427
F4-INV290010004.430.427
3106 123UAdequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS26 7825.676.146
3106 123U 0043Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul26 7825.676.146
F4-INV390010005.676.146
3106 1248Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM26 7827.872.837
3106 1248 0013Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM - No Estado do Amazonas26 7827.872.837
F4-INV290010007.872.837
3106 1304Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR-050/MG26 78221.215
3106 1304 0031Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR-050/MG - No Estado de Minas Gerais26 78221.215
F4-INV2900100021.215
3106 13SLConstrução de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - Entroncamento BR-423 (Carié) - na BR-316/AL26 7823.819
3106 13SL 0027Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - Entroncamento BR-423 (Carié) - na BR-316/AL - No Estado de Alagoas26 7823.819
F4-INV290010003.819
3106 13X5Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA26 78279.295
3106 13X5 0638Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - No Município de Imperatriz - MA26 78279.295
F4-INV3900100079.295
3106 13X7Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA26 7821.367.161
3106 13X7 0029Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia26 7821.367.161
F4-INV390010001.367.161
3106 13XGConstrução de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG26 782546.864
3106 13XG 0031Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG - No Estado de Minas Gerais26 782546.864
F4-INV39001000546.864
3106 13XJAdequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262/MG26 78221.215
3106 13XJ 0031Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262/MG - No Estado de Minas Gerais26 78221.215
F4-INV2900100021.215
3106 13YEAdequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB26 7828.476.401
3106 13YE 0025Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB - No Estado da Paraíba26 7828.476.401
F4-INV390010008.476.401

3106 14LV

Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA

26 782

141.344

3106 14LV 2143

Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA - No Município de Juazeiro - BA

26 782

141.344

F

4-INV

3

90

0

1000

141.344

3106 14OO

Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA

26 782

21.215

3106 14OO 0029

Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA - No Estado da Bahia

26 782

21.215

F

4-INV

2

90

0

1000

21.215

3106 14X0

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE

26 782

1.252.736

3106 14X0 0026

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE - No Estado de Pernambuco

26 782

1.252.736

F

4-INV

3

90

0

1000

1.252.736

3106 161M

Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. AL-115(A) - Acesso a Pilar - na BR-316/AL

26 782

38.612

3106 161M 0027

Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. AL-115(A) - Acesso a Pilar - na BR-316/AL - No Estado de Alagoas

26 782

38.612

F

4-INV

2

90

0

1000

38.612

3106 161Q

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Patos - na BR-230/361/PB

26 782

21.215

3106 161Q 1476

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Patos - na BR-230/361/PB - No Município de Patos - PB

26 782

21.215

F

4-INV

2

90

0

1000

21.215

3106 161R

Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. RN-263(B)/RN-023 (João Câmara) - Entr. BR-101(B) (Ponte Presidente Costa e Silva)*TRECHO URBANO** - na BR-406/RN

26 782

21.215

3106 161R 0024

Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. RN-263(B)/RN-023 (João Câmara) - Entr. BR-101(B) (Ponte Presidente Costa e Silva)*TRECHO URBANO** - na BR-406/RN - No Estado do Rio Grande do Norte

26 782

21.215

F

4-INV

2

90

0

1000

21.215

3106 161T

Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101(B) - Entr. SE-175 (P/Ribeirópolis) - na BR-235/SE

26 782

21.215

3106 161T 0028

Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101(B) - Entr. SE-175 (P/Ribeirópolis) - na BR-235/SE - No Estado de Sergipe

26 782

21.215

F

4-INV

2

90

0

1000

21.215

3106 161V

Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-155 (P/Redenção) - Div. PA/MT - na BR-158/PA

26 782

21.215

3106 161V 0015

Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-155 (P/Redenção) - Div. PA/MT - na BR-158/PA - No Estado do Pará

26 782

21.215

F

4-INV

2

90

0

1000

21.215

3106 161W

Adequação de Trecho Rodoviário - Touros (Farol do Calcanhar) - Entr. BR-406(A) (P/Ceará Mirim)Trecho Urbano - na BR-101/RN

26 782

21.215

3106 161W 0024

Adequação de Trecho Rodoviário - Touros (Farol do Calcanhar) - Entr. BR-406(A) (P/Ceará Mirim)Trecho Urbano - na BR-101/RN - No Estado do Rio Grande do Norte

26 782

21.215

F

4-INV

2

90

0

1000

21.215

3106 161X

Construção de Anel Rodoviário em Cachoeiro do Itapemerim - na BR-482/ES

26 782

21.215

3106 161X 3211

Construção de Anel Rodoviário em Cachoeiro do Itapemerim - na BR-482/ES - No Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES

26 782

21.215

F

4-INV

2

90

0

1000

21.215

3106 163Q

Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais

26 782

7.438.578

3106 163Q 0010

Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte

26 782

1.969.934

F

4-INV

3

90

0

1000

1.969.934

3106 163Q 0020

Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste

26 782

5.468.644

F

4-INV

3

90

0

1000

4.374.915

F

4-INV

3

90

0

1011

1.093.729

3106 1C09

Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA

26 782

976.927

3106 1C09 0029

Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA - No Estado da Bahia

26 782

976.927

F

4-INV

3

90

0

1000

976.927

3106 1D02

Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO

26 782

21.215

3106 1D02 0116

Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO - No Município de Porto Velho - RO

26 782

21.215

F

4-INV

2

90

0

1000

21.215

3106 1K53

Obras complementares no Trecho Rodoviário - Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR-116/RS

26 782

10.920

3106 1K53 0043

Obras complementares no Trecho Rodoviário - Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

26 782

10.920

F

4-INV

2

90

0

1000

10.920

3106 7435

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE

26 782

3.608.444

3106 7435 0026

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE - No Estado de Pernambuco

26 782

3.608.444

F

4-INV

2

90

0

1000

3.608.444

3106 7474

Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR-101 - na BR-418/BA

26 782

21.215

3106 7474 0029

Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR-101 - na BR-418/BA - No Estado da Bahia

26 782

21.215

F

4-INV

2

90

0

1000

21.215

3106 7E79

Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO

26 782

4.561.068

3106 7E79 0052

Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO - No Estado de Goiás

26 782

4.561.068

F

4-INV

3

90

0

1000

4.561.068

3106 7G66

Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR-104/PB

26 782

21.215

3106 7G66 0025

Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR-104/PB - No Estado da Paraíba

26 782

21.215

F

4-INV

2

90

0

1000

21.215

3106 7I08

Construção de Trecho Rodoviário - Mossoró-Campo Grande - na BR-110/RN

26 782

21.215

3106 7I08 0024

Construção de Trecho Rodoviário - Mossoró-Campo Grande - na BR-110/RN - No Estado do Rio Grande do Norte

26 782

21.215

F

4-INV

2

90

0

1000

21.215

3106 7I40

Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060/GO

26 782

21.215

3106 7I40 0052

Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060/GO - No Estado de Goiás

26 782

21.215

F

4-INV

2

90

0

1000

21.215

3106 7I84

Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319/RO

26 782

21.215

3106 7I84 0011

Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319/RO - No Estado de Rondônia

26 782

21.215

F

4-INV

2

90

0

1000

21.215

3106 7L92

Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO

26 782

3.529.316

3106 7L92 0548

Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO - No Município de Xambioá - TO

26 782

3.529.316

F

4-INV

3

90

0

1000

3.529.316

3106 7N86

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento SC-416(B) (Jaraguá do Sul) - Divisa SC/PR (Porto União/União da Vitória) - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina

26 782

10.608

3106 7N86 0042

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento SC-416(B) (Jaraguá do Sul) - Divisa SC/PR (Porto União/União da Vitória) - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina

26 782

10.608

F

4-INV

2

90

0

1000

10.608

3106 7R82

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO

26 782

4.681.314

3106 7R82 0052

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO - No Estado de Goiás

26 782

4.681.314

F

4-INV

3

90

0

1000

4.681.314

3106 7S57

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS

26 782

6.152.226

3106 7S57 0054

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul

26 782

6.152.226

F

4-INV

3

90

0

1000

6.152.226

3106 7S59

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG

26 782

21.215

3106 7S59 0031

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG - No Estado de Minas Gerais

26 782

21.215

F

4-INV

2

90

0

1000

21.215

3106 7S80

Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT

26 782

273.432

3106 7S80 0051

Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT - No Estado de Mato Grosso

26 782

273.432

F

4-INV

3

90

0

1000

273.432

3106 7T98

Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB

26 782

3.144.471

3106 7T98 0025

Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB - No Estado da Paraíba

26 782

3.144.471

F

4-INV

3

90

0

1000

3.144.471

3106 7U43

Adequação de Trecho Rodoviário - Wanderlândia - Divisa GO/TO - na BR-153/TO

26 782

21.215

3106 7U43 0017

Adequação de Trecho Rodoviário - Wanderlândia - Divisa GO/TO - na BR-153/TO - No Estado do Tocantins

26 782

21.215

F

4-INV

2

90

0

1000

21.215

3106 7V00

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA

26 782

1.367.161

3106 7V00 0021

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA - No Estado do Maranhão

26 782

1.367.161

F

4-INV

3

90

0

1000

1.367.161

3106 7V19

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA

26 782

1.133.506

3106 7V19 0029

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA - No Estado da Bahia

26 782

1.133.506

F

4-INV

3

90

0

1000

1.133.506

3106 7V94

Adequação de Trecho Rodoviário - Petrolândia - Ibimirim - na BR-110/PE

26 782

21.215

3106 7V94 0026

Adequação de Trecho Rodoviário - Petrolândia - Ibimirim - na BR-110/PE - No Estado de Pernambuco

26 782

21.215

F

4-INV

2

90

0

1000

21.215

3106 7W67

Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN

26 782

249.640

3106 7W67 0024

Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN - No Estado do Rio Grande do Norte

26 782

249.640

F

4-INV

3

90

0

1000

249.640

3106 7W84

Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA

26 782

3.903.366

3106 7W84 0021

Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA - No Estado do Maranhão

26 782

3.903.366

F

4-INV

3

90

0

1000

3.903.366

3106 7X42

Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR’s-407/428/PE

26 782

304.237

3106 7X42 1689

Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR’s-407/428/PE - No Município de Petrolina - PE

26 782

304.237

F

4-INV

3

90

0

1000

304.237

3106 7XJ0

Construção de Trecho Rodoviário - Jacuí - Alpinópolis - na BR-265/MG

26 782

2.324.174

3106 7XJ0 0031

Construção de Trecho Rodoviário - Jacuí - Alpinópolis - na BR-265/MG - No Estado de Minas Gerais

26 782

2.324.174

F

4-INV

3

90

0

1000

2.324.174

3106 7XJ4

Construção de Trecho Rodoviário - Maraú - Entroncamento BR-101 - na BR-030/BA

26 782

4.921.781

3106 7XJ4 0029

Construção de Trecho Rodoviário - Maraú - Entroncamento BR-101 - na BR-030/BA - No Estado da Bahia

26 782

4.921.781

F

4-INV

3

90

0

1000

4.921.781

3106 7XM0

Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-324/BA

26 782

888.654

3106 7XM0 2056

Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-324/BA - No Município de Feira de Santana - BA

26 782

888.654

F

4-INV

3

90

0

1000

888.654

3106 7XS4

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO

26 782

911.673

3106 7XS4 0011

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO - No Estado de Rondônia

26 782

911.673

F

4-INV

2

90

0

1000

911.673

3106 7XS6

Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em Caruaru - na BR-104/PE

26 782

21.215

3106 7XS6 1608

Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em Caruaru - na BR-104/PE - No Município de Caruaru - PE

26 782

21.215

F

4-INV

2

90

0

1000

21.215

3106 7XT1

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 - Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF

26 782

4.657.133

3106 7XT1 0053

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 - Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF - No Distrito Federal

26 782

4.657.133

F

4-INV

3

90

0

1000

4.657.133

3106 7XW2

Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na BR-101/BA

26 782

21.215

3106 7XW2 0029

Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na BR-101/BA - No Estado da Bahia

26 782

21.215

F

4-INV

2

90

0

1000

21.215

3106 7XW3

Construção de Trecho Rodoviário - Km 391 - Km 394 - na BR-242/BA

26 782

21.215

3106 7XW3 0029

Construção de Trecho Rodoviário - Km 391 - Km 394 - na BR-242/BA - No Estado da Bahia

26 782

21.215

F

4-INV

2

90

0

1000

21.215

3106 7XW8

Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR-040/GO

26 782

21.215

3106 7XW8 0052

Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR-040/GO - No Estado de Goiás

26 782

21.215

F

4-INV

2

90

0

1000

21.215

3106 7XX1

Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR-365/MG

26 782

21.215

3106 7XX1 0031

Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR-365/MG - No Estado de Minas Gerais

26 782

21.215

F

4-INV

2

90

0

1000

21.215

3106 7XX3

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR-364/RO

26 782

1.566.090

3106 7XX3 0011

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR-364/RO - No Estado de Rondônia

26 782

1.566.090

F

4-INV

3

90

0

1000

1.566.090

3106 7XZ8

Construção de Ponte sobre o Rio Mamoré - na BR-425/RO

26 782

273.432

3106 7XZ8 0011

Construção de Ponte sobre o Rio Mamoré - na BR-425/RO - No Estado de Rondônia

26 782

273.432

F

4-INV

3

90

0

1000

273.432

3108

Segurança Viária

6.243.315

ATIVIDADES

3108 2036

Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal

26 782

4.184.612

3108 2036 0001

Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal - Nacional

26 782

4.184.612

F

3-ODC

2

90

0

1020

4.184.612

3108 4482

Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito

26 782

1.255.615

3108 4482 0001

Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito - Nacional

26 782

1.255.615

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.255.615

PROJETOS

3108 162S

Adequação de Linha Férrea no Município de Paranaguá na EF-277/PR

26 783

273.347

3108 162S 4263

Adequação de Linha Férrea no Município de Paranaguá na EF-277/PR - No Município de Paranaguá - PR

26 783

273.347

F

4-INV

2

90

0

1000

273.347

3108 1K24

Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC

26 783

529.741

3108 1K24 4546

Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC - No Município de Joinville - SC

26 783

529.741

F

4-INV

2

90

0

1000

529.741

TOTAL - FISCAL

144.253.272

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

144.253.272

39000 - Ministério dos Transportes

39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 218TManutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação26 1261.642.971
0032 218T 0001Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional26 1261.642.971
F3-ODC290010201.642.971
ATIVIDADES
3108 21G6Desenvolvimento de Melhorias em Locais Críticos de Sinistros de Trânsito em municípios26 4511.238.752
3108 21G6 0001Desenvolvimento de Melhorias em Locais Críticos de Sinistros de Trânsito em municípios - Nacional26 4511.238.752
F4-INV290010201.238.752
TOTAL - FISCAL2.881.723
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.881.723

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade11 122887.134
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional11 122887.134
F3-ODC29001000480.267
F4-INV29001000406.867
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos11 12277.107
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional11 12277.107
F3-ODC2900100077.107
0032 21AXGestão das Políticas de Trabalho11 1221.385.703
0032 21AX 0001Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional11 1221.385.703
F3-ODC290010001.385.703
ATIVIDADES
2310 20YUFiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho11 125224.516
2310 20YU 0001Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional11 125224.516
F3-ODC2900105218.607
F4-INV29001052205.909
2310 20YVDemocratização das Relações de Trabalho11 12869.201
2310 20YV 0001Democratização das Relações de Trabalho - Nacional11 12869.201
F3-ODC2900100056.381
F3-ODC2900105212.820
2310 21AZSistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial11 126487.035
2310 21AZ 0001Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional11 126487.035
F3-ODC29001000487.035
2310 2A95Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador11 366437.588
2310 2A95 0001Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador - Nacional11 366437.588
F3-ODC23001000312.371
F3-ODC2400100041.739
F3-ODC2500100041.739
F3-ODC2900100041.739
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2310 0A26Concessão de Auxílio-Financeiro11 366923.382
2310 0A26 0001Concessão de Auxílio-Financeiro - Nacional11 366923.382
F3-ODC29001000923.382
ATIVIDADES
4006 215FFomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo11 334140.491
4006 215F 0001Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional11 334140.491
F3-ODC29001000140.491
TOTAL - FISCAL4.632.157
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.632.157

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade11 122411.996
0032 2000 0035Administração da Unidade - No Estado de São Paulo11 122411.996
F3-ODC29001000211.405
F3-ODC29001050196.073
F3-ODC291010004.518
ATIVIDADES
2310 20YWProdução e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno11 571139.694
2310 20YW 0001Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno - Nacional11 571139.694
F4-INV29001000139.694
TOTAL - FISCAL551.690
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL551.690

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
2310 20JTGestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine11 33311.723.235
2310 20JT 0001Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional11 33311.723.235
S3-ODC2900104910.645.271
S4-INV231010031.062.607
S4-INV2900104915.357
2310 20YYEstudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda11 571418.789
2310 20YY 0001Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional11 571418.789
S3-ODC23101049418.789
2310 20Z1Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores11 3331.517.098
2310 20Z1 0001Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional11 3331.517.098
S3-ODC231010491.180.618
S3-ODC29101049336.480
2310 21FUGestão e Apoio Operacional ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT11 33478.680
2310 21FU 0001Gestão e Apoio Operacional ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Nacional11 33478.680
S3-ODC2900104978.680
2310 2B12Fomento à Inclusão Produtiva11 3342.380.267
2310 2B12 0001Fomento à Inclusão Produtiva - Nacional11 3342.380.267
S3-ODC290010492.380.267
2310 4741Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego11 1263.738.082
2310 4741 0001Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego - Nacional11 1263.738.082
S3-ODC290010031.191.036
S3-ODC290010492.522.561
S4-INV2900104924.485
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE19.856.151
TOTAL - GERAL19.856.151

41000 - Ministério das Comunicações

41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
2305 20V8Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital24 126961.223
2305 20V8 0001Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional24 126961.223
F3-ODC29001120961.223
2305 20ZQEstudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações24 722127.923
2305 20ZQ 0001Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações - Nacional24 722127.923
F3-ODC29001000127.923
2305 212HManutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)24 571615.497
2305 212H 0001Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional24 571615.497
F3-ODC25001000242.263
F3-ODC29001000373.234
2305 21AEEvolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão24 7227.468.451
2305 21AE 0001Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão - Nacional24 7227.468.451
F4-INV390010007.468.451
2305 21FPPromoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022)24 722189.048
2305 21FP 0001Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022) - Nacional24 722189.048
F3-ODC29001120189.048
PROJETOS
2305 15UKImplementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)24 126255.845
2305 15UK 0001Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional24 126255.845
F3-ODC25001120102.338
F3-ODC29001120153.507
2305 15ULImplantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)24 126225.941
2305 15UL 0010Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Norte24 126127.922
F3-ODC2500112014.232
F3-ODC29001120113.690
2305 15UL 0020Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Nordeste24 12698.019
F3-ODC2500112039.208
F3-ODC2900112058.811
2305 162PImplementação de Cidades Conectadas24 1262.387.889
2305 162P 0001Implementação de Cidades Conectadas - Nacional24 1262.387.889
F4-INV390010002.387.889
2305 162QImplantação de Infraestrutura de Comunicações24 1264.639.907
2305 162Q 0010Implantação de Infraestrutura de Comunicações - Na Região Norte24 1264.639.907
F4-INV390010004.639.907
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2305 00PNParticipação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados04 21113.612
2305 00PN 0002Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior04 21113.612
F3-ODC2900100013.465
F3-ODC29001120147
TOTAL - FISCAL16.885.336
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL16.885.336

41000 - Ministério das Comunicações

41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade24 122867.798
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional24 122867.798
F3-ODC29001120867.798
ATIVIDADES
2305 20ZDRegulação dos Serviços de Telecomunicações24 722327.709
2305 20ZD 0001Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional24 722327.709
F3-ODC29001120327.709
2305 2424Fiscalização Regulatória24 125973.730
2305 2424 0001Fiscalização Regulatória - Nacional24 125973.730
F3-ODC29001120115.341
F4-INV29001120858.389
2305 2B68Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações24 422825.409
2305 2B68 0001Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional24 422825.409
F3-ODC29001120825.409
TOTAL - FISCAL2.994.646
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.994.646

41000 - Ministério das Comunicações

41902 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2305 00TYSubvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria das Redes e dos Serviços de Telecomunicações (Lei nº 9.998, de 2000)24 722181.775
2305 00TY 0001Subvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria das Redes e dos Serviços de Telecomunicações (Lei nº 9.998, de 2000) - Nacional24 722181.775
F3-ODC36001052181.775
2305 00UASubvenção Econômica para a Ampliação do Acesso de Escolas Públicas à Internet em Banda Larga (Lei nº 9.998, de 2000)24 7227.677.615
2305 00UA 0001Subvenção Econômica para a Ampliação do Acesso de Escolas Públicas à Internet em Banda Larga (Lei nº 9.998, de 2000) - Nacional24 7227.677.615
F3-ODC360010444.056.369
F3-ODC360010523.621.246
TOTAL - FISCAL7.859.390
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.859.390

42000 - Ministério da Cultura

42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade13 122109.372
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional13 122109.372
F4-INV29001000109.372
ATIVIDADES
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392168.434
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 392168.434
F3-ODC29001000168.434
5125 215GImplementação da Política Nacional de Cultura Viva13 3921.212.112
5125 215G 0001Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional13 3921.212.112
F3-ODC29001000812.613
F4-INV29001000399.499
PROJETOS
5125 14U2Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais13 3925.336
5125 14U2 0001Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional13 3925.336
F3-ODC290010005.336
5125 163AConstrução do Museu Nacional da Democracia Brasileira13 3922.109.002
5125 163A 0001Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira - Nacional13 3922.109.002
F3-ODC39001000122.678
F4-INV390010001.986.324
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5125 00VFApoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais13 845106.399
5125 00VF 0001Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional13 845106.399
F4-INV24001000106.399
TOTAL - FISCAL3.710.655
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.710.655

42000 - Ministério da Cultura

42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5125 20ZHPreservação do Patrimônio Cultural Brasileiro13 391204.921
5125 20ZH 0001Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional13 391204.921
F3-ODC29001000107.092
F4-INV2900100097.829
TOTAL - FISCAL204.921
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL204.921

42000 - Ministério da Cultura

42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
PROJETOS
5125 5538Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados13 39145.312
5125 5538 0001Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional13 39145.312
F4-INV3900100045.312
TOTAL - FISCAL45.312
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL45.312

42000 - Ministério da Cultura

42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade13 122455.304
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional13 122455.304
F4-INV29001000455.304
ATIVIDADES
5125 20ZIFomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória nº 2.228-1/2001)13 392218.745
5125 20ZI 0001Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória nº 2.228-1/2001) - Nacional13 392218.745
F3-ODC26001000116.575
F3-ODC29001000102.170
5125 20ZJFiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual13 12537.708
5125 20ZJ 0001Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual - Nacional13 12537.708
F3-ODC2900105237.708
TOTAL - FISCAL711.757
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL711.757

42000 - Ministério da Cultura

42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 3921.861.696
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 3921.861.696
F3-ODC23001050546.864
F3-ODC24001050656.237
F3-ODC25001050603.707
F4-INV2900105054.888
TOTAL - FISCAL1.861.696
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.861.696

46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 216QAperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas04 122524
0032 216Q 0001Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas - Nacional04 122524
F3-ODC29001000524
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00IOInventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011)04 1222.046
0909 00IO 0001Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) - Nacional04 1222.046
F3-ODC290010002.046
0909 00PNParticipação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados04 211933
0909 00PN 0002Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior04 211933
F3-ODC28001000933
ATIVIDADES
2301 20U1Aperfeiçoamento da Gestão Pública04 12236.341
2301 20U1 0001Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional04 12236.341
F3-ODC2900100036.341
2301 21CQGestão do Governo Digital04 126199
2301 21CQ 0001Gestão do Governo Digital - Nacional04 126199
F3-ODC29001000199
TOTAL - FISCAL40.043
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL40.043

46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

46102 - Arquivo Nacional

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
2301 2810Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional04 3918.972
2301 2810 0001Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional - Nacional04 3918.972
F3-ODC290010001.940
F3-ODC290010501.690
F4-INV290010005.342
TOTAL - FISCAL8.972
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL8.972

46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade04 122763.241
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 122763.241
F3-ODC29001000544.496
F4-INV29001000218.745
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos04 12228.190
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional04 12228.190
F3-ODC2900100028.190
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PWContribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 846240
0910 00PW 0001Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 846240
F3-ODC25001000240
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica28 84610.499
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 84610.499
F3-ODC2800100010.499
TOTAL - FISCAL802.170
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL802.170

47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade04 1223.039.134
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 1223.039.134
F3-ODC290010001.883.044
F3-ODC29003000609.226
F4-INV29001000546.864
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública04 131281.430
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional04 131281.430
F3-ODC29001000204.677
F3-ODC2900300076.753
ATIVIDADES
2224 8861Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal04 121439.289
2224 8861 0001Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal - Nacional04 121439.289
F3-ODC29001000122.048
F3-ODC29003000244.604
F4-INV2900100072.637
TOTAL - FISCAL3.759.853
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.759.853

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade21 12289.588
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional21 12289.588
F3-ODC2900100089.588
ATIVIDADES
1191 210VEstruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia21 6081.391.391
1191 210V 0001Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional21 6081.391.391
F3-ODC290010001.353.750
F4-INV2900100037.641
1191 210WApoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais21 606910.879
1191 210W 0001Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - Nacional21 606910.879
F3-ODC29001000121.824
F4-INV29001000789.055
1191 21B6Assistência Técnica e Extensão Rural21 60611.639.512
1191 21B6 0001Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional21 60611.639.512
F3-ODC290010003.458.745
F3-ODC290030005.434.082
F4-INV230010001.082.516
F4-INV290010001.664.169
1191 21GBApoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas21 6061.270.117
1191 21GB 0001Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - Nacional21 6061.270.117
F3-ODC290010001.270.117
1191 21GCFortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional21 693452.529
1191 21GC 0001Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional - Nacional21 693452.529
F3-ODC280010007.394
F3-ODC29001000363.106
F3-ODC2900300082.029
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1191 00GWSubvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992)20 6055.195.213
1191 00GW 0001Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional20 6055.195.213
F3-ODC290010005.195.213
ATIVIDADES
5136 210RMonitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo21 42213.063
5136 210R 0001Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo - Nacional21 42213.063
F3-ODC2900100013.063
5136 210XApoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural21 1272.124.303
5136 210X 0001Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional21 1272.124.303
F3-ODC29001000485.471
F3-ODC290030001.566.290
F4-INV2500100017.856
F4-INV2900100054.686
5136 21G7Governança e Regularização Fundiária Nacional21 12751.507
5136 21G7 0001Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional21 12751.507
F3-ODC2900100051.423
F4-INV2900100084
ATIVIDADES
5636 21B9Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais21 608789.761
5636 21B9 0001Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional21 608789.761
F3-ODC29001000571.021
F4-INV29001000218.740
5636 8622Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar21 608655.270
5636 8622 0001Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional21 608655.270
F3-ODC29001000381.599
F4-INV29001000273.671
TOTAL - FISCAL24.583.133
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL24.583.133

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5136 210ZIdentificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas21 63113.289.378
5136 210Z 0001Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - Nacional21 63113.289.378
F5-IFI2900105213.289.378
5136 21GDReforma Agrária e Governança Fundiária21 1271.829.756
5136 21GD 0001Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional21 1271.829.756
F5-IFI290010571.829.756
TOTAL - FISCAL15.119.134
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL15.119.134

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade21 1222.462.076
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional21 1222.462.076
F3-ODC29001000300.775
F3-ODC290010501.637.662
F4-INV29001050523.639
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública21 131109.372
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional21 131109.372
F3-ODC29001050109.372
ATIVIDADES
5636 20Y7Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar20 605942.154
5636 20Y7 0001Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional20 605942.154
F3-ODC29001050400.895
F4-INV29001000541.259
5636 2130Formação de Estoques Públicos - AGF20 60521.784.943
5636 2130 0001Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional20 60521.784.943
F3-ODC2900100010.937.291
F3-ODC290010606.332.895
F3-ODC290030624.514.757
TOTAL - FISCAL25.298.545
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL25.298.545

51000 - Ministério do Esporte

51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade27 1221.379.556
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional27 1221.379.556
F3-ODC29001000614.134
F3-ODC29001034765.422
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública27 1312.046
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional27 1312.046
F3-ODC290010342.046
ATIVIDADES
5126 20JPDesenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social27 8123.239.814
5126 20JP 0001Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional27 8123.239.814
F3-ODC240030003.239.814
5126 21FVApoio a Projetos Especiais da Rede de Desenvolvimento do Esporte27 812204.677
5126 21FV 0001Apoio a Projetos Especiais da Rede de Desenvolvimento do Esporte - Nacional27 812204.677
F3-ODC29001034204.677
5126 21FWImplementação do Sistema Nacional de Esporte27 812511.692
5126 21FW 0001Implementação do Sistema Nacional de Esporte - Nacional27 812511.692
F3-ODC29001034511.692
5126 21FXFuncionamento do Conselho Nacional do Esporte27 81289.483
5126 21FX 0001Funcionamento do Conselho Nacional do Esporte - Nacional27 81289.483
F3-ODC2900103489.483
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5126 00SLApoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer27 8122.127.985
5126 00SL 0001Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional27 8122.127.985
F4-INV240010342.127.985
5126 00SMApoio à Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento27 811273.432
5126 00SM 0001Apoio à Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento - Nacional27 811273.432
F3-ODC24001034273.432
TOTAL - FISCAL7.828.685
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.828.685

52000 - Ministério da Defesa

52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade05 122344.151
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 122344.151
F3-ODC2900100026.816
F4-INV2900100043.903
F4-INV29003000273.432
ATIVIDADES
6112 20X1Participação Brasileira em Operações Internacionais05 212154.672
6112 20X1 0001Participação Brasileira em Operações Internacionais - Nacional05 212154.672
F3-ODC29001000149.286
F4-INV290010005.386
6112 20X5Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional05 722474.176
6112 20X5 0001Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional05 722474.176
F3-ODC2900100043.242
F4-INV29001000430.934
6112 20X6Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte05 153614.229
6112 20X6 0001Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional05 153614.229
F3-ODC29001000114.507
F4-INV29001000499.722
6112 20X7Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas05 1531.239.097
6112 20X7 0001Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional05 1531.239.097
F3-ODC290010001.134.145
F4-INV29001000104.952
6112 218XOperações de Garantia da Lei e da Ordem05 15348.016
6112 218X 0001Operações de Garantia da Lei e da Ordem - Nacional05 15348.016
F3-ODC2900100048.016
6112 219WIntegração dos Sistemas de Comunicações de Defesa05 722147.845
6112 219W 0001Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional05 722147.845
F3-ODC29001000127.410
F4-INV2900100020.435
6112 21BIDifusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar05 57340.801
6112 21BI 0001Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar - Nacional05 57340.801
F3-ODC2900100040.801
6112 21GOFuncionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa05 571270.453
6112 21GO 0001Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional05 571270.453
F3-ODC29001000252.484
F4-INV2900100017.969
6112 2866Ações de Caráter Sigiloso05 18330.822
6112 2866 0001Ações de Caráter Sigiloso - Nacional05 18330.822
F3-ODC2900100018.947
F4-INV2900100011.875
6112 2D55Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa05 212128.160
6112 2D55 0001Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional05 212128.160
F3-ODC29001000121.541
F4-INV290010006.619
PROJETOS
6112 123JAquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas05 151332.589
6112 123J 0001Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas - Nacional05 151332.589
F4-INV39001449332.589
6112 15W4Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X)05 1511.066.956
6112 15W4 0001Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) - Nacional05 1511.066.956
F4-INV390010001.066.956
TOTAL - FISCAL4.891.967
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.891.967

52000 - Ministério da Defesa

52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
6112 20IHModernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados05 1512.363.284
6112 20IH 0001Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados - Nacional05 1512.363.284
F3-ODC290010002.363.284
PROJETOS
6112 14XJAquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-39005 151202.001
6112 14XJ 0001Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional05 151202.001
F4-INV39001000202.001
6112 162MConversão das aeronaves AIRBUS 330-20005 1513.372.247
6112 162M 0001Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200 - Nacional05 1513.372.247
F4-INV390010003.372.247
TOTAL - FISCAL5.937.532
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.937.532

52000 - Ministério da Defesa

52121 - Comando do Exército

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade05 1221.023.001
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 1221.023.001
F3-ODC29001000640.685
F3-ODC2900300034.062
F4-INV29001000348.254
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos05 122546.864
0032 216H 0002Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior05 122546.864
F3-ODC29001000546.864
ATIVIDADES
6112 20XEManutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército05 153519.195
6112 20XE 0001Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional05 153519.195
F3-ODC29001000333.182
F3-ODC29101000289
F4-INV29001000185.724
6112 20XJDesenvolvimento Tecnológico do Exército05 571556.541
6112 20XJ 0001Desenvolvimento Tecnológico do Exército - Nacional05 571556.541
F3-ODC29001000478.789
F3-ODC29101000511
F4-INV2900100077.241
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 1532.128
6112 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 1532.128
F3-ODC290010002.128
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 1534.220.408
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 1534.220.408
F3-ODC290010002.976.376
F3-ODC291010002.336
F4-INV290010001.241.696
6112 8965Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro05 12842.558
6112 8965 0001Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro - Nacional05 12842.558
F3-ODC2900100021.279
F4-INV2900100021.279
PROJETOS
6112 13DBAquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea05 1534
6112 13DB 0001Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea - Nacional05 1534
F4-INV290010004
6112 147FImplantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional05 572115.608
6112 147F 0001Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional05 572115.608
F3-ODC2900100083.920
F4-INV2900100031.688
6112 156MModernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro05 1532.092.969
6112 156M 0001Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional05 1532.092.969
F3-ODC29001000162.481
F3-ODC291010006.660
F4-INV290010001.500.193
F4-INV29003000423.635
6112 15W6Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA)05 153242.535
6112 15W6 0001Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) - Nacional05 153242.535
F3-ODC2900100022.024
F4-INV29001000220.511
6112 162NImplantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca05 15310.640
6112 162N 5664Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca - Em Brasília - DF05 15310.640
F4-INV2900100010.640
6112 3138Implantação do Sistema de Aviação do Exército05 1531.441.211
6112 3138 0001Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional05 1531.441.211
F3-ODC39001000591.182
F4-INV39001000850.029
6112 7XN4Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP)05 1532.777.012
6112 7XN4 3928Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) - No Município de São Paulo - SP05 1532.777.012
F3-ODC29001000178.787
F3-ODC291010006.676
F4-INV290010002.591.549
TOTAL - FISCAL13.590.674
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL13.590.674

52000 - Ministério da Defesa

52131 - Comando da Marinha

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
6112 20T4Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa05 1211.171
6112 20T4 0001Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional05 1211.171
F3-ODC290010001.171
6112 20XODesenvolvimento Tecnológico da Marinha05 572194.248
6112 20XO 0001Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional05 572194.248
F3-ODC29001000134.641
F4-INV2900100059.607
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 152656.794
6112 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 152656.794
F3-ODC2900100016.133
F4-INV29001000640.661
6112 21CLRecomposição do Núcleo do Poder Naval05 1524.648.823
6112 21CL 0001Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional05 1524.648.823
F3-ODC290010771.674.323
F4-INV290010772.974.500
TOTAL - FISCAL5.501.036
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.501.036

52000 - Ministério da Defesa

52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
6113 2345Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica05 57114.325
6113 2345 0001Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional05 57114.325
F3-ODC2900100014.325
6113 2E97Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)05 15217.176
6113 2E97 0001Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) - Nacional05 15217.176
F4-INV2900100017.176
PROJETOS
6113 14MLReconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz05 5717.520.001
6113 14ML 0002Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - Exterior05 5717.520.001
F4-INV290010007.520.001
TOTAL - FISCAL7.551.502
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.551.502

52000 - Ministério da Defesa

52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade05 1221.525.056
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 1221.525.056
F3-ODC2900100067.929
F3-ODC290010501.262.947
F4-INV29001000194.180
ATIVIDADES
6112 4528Produção de Material de Emprego Militar05 1532.848.483
6112 4528 0001Produção de Material de Emprego Militar - Nacional05 1532.848.483
F3-ODC290010501.801.066
F4-INV29001000185.180
F4-INV29001050862.237
TOTAL - FISCAL4.373.539
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.373.539

52000 - Ministério da Defesa

52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade05 1227.536
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 1227.536
F3-ODC2900105016
F3-ODC290030506.352
F4-INV290010001.168
TOTAL - FISCAL7.536
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.536

52000 - Ministério da Defesa

52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
6112 211DCoordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL05 152137.849
6112 211D 0001Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL - Nacional05 152137.849
F3-ODC29001000125.776
F4-INV2900100012.073
TOTAL - FISCAL137.849
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL137.849

52000 - Ministério da Defesa

52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
6112 2048Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico05 15116.105.614
6112 2048 0001Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional05 15116.105.614
F3-ODC2900100016.105.614
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 15111.004.104
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 15111.004.104
F3-ODC290010006.690.468
F3-ODC290010504.313.636
6112 2868Combustíveis e Lubrificantes de Aviação05 15117.931.175
6112 2868 0001Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional05 15117.931.175
F3-ODC2900100016.646.430
F3-ODC290010501.284.745
TOTAL - FISCAL45.040.893
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL45.040.893

52000 - Ministério da Defesa

52921 - Fundo do Exército

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade05 1223.896.542
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 1223.896.542
F3-ODC290010001.740.117
F3-ODC290010501.638.623
F4-INV29001000265.998
F4-INV29001050191.599
F4-INV2900105160.205
ATIVIDADES
6112 21D2Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre05 15310.094.557
6112 21D2 0001Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional05 15310.094.557
F3-ODC290010506.532.449
F4-INV290010503.562.108
6112 21GOFuncionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa05 57132.225
6112 21GO 0001Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional05 57132.225
F3-ODC290010001.671
F4-INV2900100030.554
TOTAL - FISCAL14.023.324
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL14.023.324

52000 - Ministério da Defesa

52931 - Fundo Naval

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade05 12214.248.823
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 12214.248.823
F3-ODC2500105023.365
F3-ODC29001000227.276
F3-ODC2900105012.698.825
F3-ODC2900105226.906
F3-ODC29003000241.987
F3-ODC29003050452.838
F4-INV2900100021.670
F4-INV29001050277.025
F4-INV29001051278.111
F4-INV29101000820
0032 21D0Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares05 48299.315
0032 21D0 0001Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional05 48299.315
F3-ODC2900100062.095
F3-ODC2900105028.714
F4-INV290010008.506
ATIVIDADES
6112 20XRCapacitação Profissional da Marinha05 12841
6112 20XR 0001Capacitação Profissional da Marinha - Nacional05 12841
F3-ODC2900105041
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 15212.915.571
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 15212.915.571
F3-ODC290010003.227.726
F3-ODC29001050635.543
F3-ODC290011151.259.779
F3-ODC2910105045
F4-INV2900100061
F4-INV290010507.791.687
F4-INV29001115730
6112 21BYFiscalização da Navegação Aquaviária05 12558.037
6112 21BY 0001Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional05 12558.037
F3-ODC2900100935.945
F3-ODC2900105021.458
F4-INV29001050634
6112 21E9Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB)05 15210.649.116
6112 21E9 0001Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional05 15210.649.116
F3-ODC290011158.983.295
F3-ODC290030501.483.884
F4-INV29001115181.937
6112 21EAManutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT)05 152106.063
6112 21EA 0001Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) - Nacional05 152106.063
F3-ODC2900111529.606
F4-INV2900100067.736
F4-INV290011158.721
PROJETOS
6112 1N47Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t)05 15266.069
6112 1N47 0001Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Nacional05 15266.069
F4-INV3900111566.069
TOTAL - FISCAL38.143.035
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL38.143.035

52000 - Ministério da Defesa

52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
6111 2510Prestação de Ensino Profissional Marítimo05 3632.833.517
6111 2510 0001Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional05 3632.833.517
F3-ODC2900105037.288
F3-ODC29001052673.012
F3-ODC290030522.023.995
F3-ODC291010521.651
F4-INV2900305297.571
TOTAL - FISCAL2.833.517
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.833.517

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II Crédito Suplementar2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 15.751.315
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública04 13177.496
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional04 13177.496
F3-ODC2900100077.496
ATIVIDADES
2317 20WQGestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial04 12736.394
2317 20WQ 0001Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional04 12736.394
F3-ODC2900100016.191
F4-INV2900100020.203
2317 214SEstruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional20 6081.027.899
2317 214S 0001Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional20 6081.027.899
F3-ODC29001000910.088
F4-INV29001000117.811
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 24421
2317 00SX 0001Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional15 24421
F4-INV2400100021
2317 00TFApoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira11 127202
2317 00TF 0001Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira - Nacional11 127202
F3-ODC29001000202
ATIVIDADES
2318 8172Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC06 1821.929.686
2318 8172 0001Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC - Nacional06 1821.929.686
F3-ODC232010001.355.399
F3-ODC29001000113.727
F4-INV24001000460.560
2318 8348Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres06 182259.709
2318 8348 0001Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres - Nacional06 182259.709
F3-ODC2900100080.615
F4-INV29001000179.094
PROJETOS
2318 14RLApoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas06 1825.777.013
2318 14RL 0001Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas - Nacional06 1825.777.013
F4-INV290010005.777.013
2318 14UXAperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad06 182151.726
2318 14UX 5664Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad - Em Brasília - DF06 182151.726
F3-ODC29101000754
F4-INV29001000150.972
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2318 00T5Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais18 5412.413.580
2318 00T5 0001Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional18 5412.413.580
F4-INV390010002.413.580
ATIVIDADES
2321 21DDReabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas18 5441.632.540
2321 21DD 0001Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional18 5441.632.540
F4-INV390010001.632.540
2321 21DEEstudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica18 544923.392
2321 21DE 0001Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional18 544923.392
F3-ODC39001000923.392
PROJETOS
2321 12EPIntegração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste)18 5441.661.214
2321 12EP 0020Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste18 5441.661.214
F4-INV390010001.661.214
2321 5900Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)18 5449.623.596
2321 5900 0020Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste18 5449.623.596
F4-INV390010009.623.596
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2321 00T7Apoio à Implantação da Adutora do Agreste18 5441.910.573
2321 00T7 0020Apoio à Implantação da Adutora do Agreste - Na Região Nordeste18 5441.910.573
F4-INV390010001.910.573
TOTAL - FISCAL27.425.041
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL27.425.041

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO II Crédito Suplementar2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 2.734.322
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2869Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias26 78430
0032 2869 0031Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias - No Estado de Minas Gerais26 78430
F3-ODC2900100030
ATIVIDADES
2317 212MApoio e Estruturação de Projetos Aquícolas na Área de Atuação da Codevasf20 608768
2317 212M 0001Apoio e Estruturação de Projetos Aquícolas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional20 608768
F3-ODC29001000768
2317 214SEstruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional20 60817.154
2317 214S 0001Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional20 60817.154
F3-ODC2900100015.685
F4-INV290010001.469
2317 2819Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura20 608129.881
2317 2819 0026Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Pernambuco20 6081.433
F3-ODC290010001.433
2317 2819 0027Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Alagoas20 608289
F3-ODC29001000289
2317 2819 0028Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Sergipe20 6086
F3-ODC290010006
2317 2819 0031Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Minas Gerais20 608128.153
F3-ODC29001000126.035
F4-INV290010002.118
2317 4786Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã)11 3339.311
2317 4786 0001Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) - Nacional11 3339.311
F3-ODC290010009.311
ATIVIDADES
2321 214TGestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF18 5442.734.322
2321 214T 0020Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste18 5442.734.322
F3-ODC390010002.734.322
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2322 00UMApoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf17 5126.468
2322 00UM 0001Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional17 5126.468
F4-INV290010006.468
TOTAL - FISCAL2.897.934
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.897.934

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

ANEXO II Crédito Suplementar2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 164.237
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos04 1227.416
0032 216H 6000Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na Amazônia Legal04 1227.416
F3-ODC290010007.416
ATIVIDADES
2317 20WQGestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial04 127490.902
2317 20WQ 6000Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Amazônia Legal04 127490.902
F3-ODC2800105042.135
F3-ODC29001000351.501
F3-ODC2900105076.873
F3-ODC2900108220.393
2317 214SEstruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional20 6081.082.999
2317 214S 6000Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Na Amazônia Legal20 6081.082.999
F3-ODC250010002.226
F3-ODC2900100027.108
F4-INV290010001.053.665
2317 4542Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica19 571456.962
2317 4542 6000Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal19 571456.962
F3-ODC25001000107.854
F4-INV29001000349.108
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2321 00TBApoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica17 544164.237
2321 00TB 6000Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Na Amazônia Legal17 544164.237
F4-INV29001000164.237
TOTAL - FISCAL2.202.516
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.202.516

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

ANEXO II Crédito Suplementar2317 4640 0001 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade - Nacional 11 128 89.546
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos04 12214.786
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional04 12214.786
F3-ODC2900105014.786
ATIVIDADES
2317 20WQGestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial04 127670.398
2317 20WQ 0001Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional04 127670.398
F3-ODC29001050670.398
2317 214SEstruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional20 608552.576
2317 214S 0001Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional20 608552.576
F3-ODC29001050116.127
F4-INV24001050364
F4-INV29001050360
F4-INV29001052435.725
2317 4640Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade11 12889.546
2317 4640 0001Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade - Nacional11 12889.546
F3-ODC2900105089.546
2317 8340Inovação para o Desenvolvimento Regional19 57336.087
2317 8340 0001Inovação para o Desenvolvimento Regional - Nacional19 57336.087
F3-ODC2300105214.006
F3-ODC290010524.416
F4-INV240010523.958
F4-INV2900105213.707
2317 8917Fortalecimento das Administrações Locais04 12889.546
2317 8917 0001Fortalecimento das Administrações Locais - Nacional04 12889.546
F3-ODC2900105089.546
TOTAL - FISCAL1.452.939
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.452.939

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ANEXO II Crédito Suplementar2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 4.648.349
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
2317 2819Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura20 6082.038
2317 2819 0001Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - Nacional20 6082.038
F3-ODC290010002.038
PROJETOS
2321 11AAConstrução da Barragem Fronteiras18 5444.648.349
2321 11AA 0023Construção da Barragem Fronteiras - No Estado do Ceará18 5444.648.349
F4-INV390010004.648.349
TOTAL - FISCAL4.650.387
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.650.387

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos04 1224.983
0032 216H 0050Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na Região Centro-Oeste04 1224.983
F3-ODC290010004.983
ATIVIDADES
2317 20WQGestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial04 127328.681
2317 20WQ 0050Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Região Centro-Oeste04 127328.681
F3-ODC2800100043.964
F3-ODC29001000241.424
F3-ODC2900105243.293
2317 214SEstruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional20 60870.615
2317 214S 0001Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional20 60870.615
F3-ODC2900100070.615
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244753.192
2317 00SX 0001Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional15 244753.192
F3-ODC24001000752.938
F4-INV23001000128
F4-INV24001000126
TOTAL - FISCAL1.157.471
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.157.471

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

ANEXO II Crédito Suplementar2321 00LX 6030 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 18 544 15.582.519
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2321 00LXTransferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004)18 54415.582.519
2321 00LX 6030Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí18 54415.582.519
F3-ODC1500101615.582.519
TOTAL - FISCAL15.582.519
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL15.582.519

54000 - Ministério do Turismo

54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos23 12219.529
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional23 12219.529
F3-ODC2900100019.529
0032 2F10Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR)23 1222.651.697
0032 2F10 0001Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) - Nacional23 1222.651.697
F3-ODC250010002.651.697
ATIVIDADES
2323 21DBEstruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros23 69533.424
2323 21DB 0001Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros - Nacional23 69533.424
F3-ODC2900100033.424
TOTAL - FISCAL2.704.650
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.704.650

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade08 1223.337.620
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional08 1223.337.620
S3-ODC290010011.806.400
S4-INV290010011.531.220
0032 4907Ouvidoria Geral do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome08 1251.236.245
0032 4907 0001Ouvidoria Geral do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome - Nacional08 1251.236.245
S3-ODC290010011.236.245
ATIVIDADES
5128 21ELGestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família08 1221.029.557
5128 21EL 0001Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família - Nacional08 1221.029.557
S3-ODC290010011.029.557
ATIVIDADES
5129 4923Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome08 122976.083
5129 4923 0001Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Nacional08 122976.083
S3-ODC29001001976.083
5129 6414Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único08 1225.561.185
5129 6414 0001Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional08 1225.561.185
S3-ODC290010015.092.386
S4-INV29001001468.799
ATIVIDADES
5133 2784Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável08 3061.792.789
5133 2784 0001Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável - Nacional08 3061.792.789
S3-ODC230010011.486.998
S3-ODC29001001305.791
5133 2792Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública08 24473.312
5133 2792 0001Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública - Nacional08 24473.312
S3-ODC2900100173.312
5133 2798Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional08 30618.143.503
5133 2798 0001Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional08 30618.143.503
S3-ODC2900100010.649.757
S3-ODC290010016.673.450
S4-INV29001001820.296
5133 8458Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana08 3064.789.924
5133 8458 0001Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - Nacional08 3064.789.924
S3-ODC230010014.789.924
5133 8929Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional08 3062.909.868
5133 8929 0001Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional08 3062.909.868
S3-ODC230010011.600.643
S4-INV230010011.309.225
5133 8948Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural08 5113.775.638
5133 8948 0001Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional08 5113.775.638
S4-INV330010013.775.638
ATIVIDADES
5134 21FRApoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas08 2441.367.161
5134 21FR 0001Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional08 2441.367.161
S3-ODC290010011.367.161
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE44.992.885
TOTAL - GERAL44.992.885

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5131 00TZAuxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021)08 2427.126.312
5131 00TZ 0001Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021) - Nacional08 2427.126.312
S3-ODC190010007.126.312
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE7.126.312
TOTAL - GERAL7.126.312

56000 - Ministério das Cidades

56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade04 1223.606.572
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 1223.606.572
F4-INV290010003.606.572
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública04 1311.440.220
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional04 1311.440.220
F3-ODC290010001.440.220
ATIVIDADES
2318 8865Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas15 182605.623
2318 8865 0001Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - Nacional15 182605.623
F3-ODC34001000211.993
F4-INV34001000393.630
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2318 00TKApoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos17 51210.298.336
2318 00TK 0001Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos - Nacional17 51210.298.336
F4-INV3400100010.298.336
ATIVIDADES
2319 2D49Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana15 4511.373.861
2319 2D49 0001Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana - Nacional15 4511.373.861
F4-INV240010001.373.861
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2319 00SZApoio ao Transporte Não Motorizado15 451377.214
2319 00SZ 0001Apoio ao Transporte Não Motorizado - Nacional15 451377.214
F4-INV24001000377.214
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2320 00AFIntegralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR28 845188.290.984
2320 00AF 0001Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional28 845188.290.984
F5-IFI39001000186.854.473
F5-IFI390010851.429.676
F5-IFI391010006.835
2320 00CXSubvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse social em áreas rurais28 84614.908.326
2320 00CX 0001Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse social em áreas rurais - Nacional28 84614.908.326
F3-ODC3900100014.908.326
2320 00CYTransferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS28 84524.445.554
2320 00CY 0001Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS - Nacional28 84524.445.554
F3-ODC3900100019.070.957
F3-ODC390014485.374.597
ATIVIDADES
2322 21GRApoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico17 512205.442
2322 21GR 0001Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico - Nacional17 512205.442
F3-ODC29001000205.442
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2322 00TMApoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado17 5126.191.949
2322 00TM 0001Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado - Nacional17 5126.191.949
F4-INV340010006.191.949
2322 00TNApoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água17 51277.471.971
2322 00TN 0001Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água - Nacional17 51277.471.971
F4-INV3400100077.471.971
2322 00TOApoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário17 51273.134.581
2322 00TO 0001Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Nacional17 51273.134.581
F4-INV3400100073.134.581
2322 00TQApoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos17 51215.140.620
2322 00TQ 0001Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - Nacional17 51215.140.620
F4-INV3400100015.140.620
2322 00VJApoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais17 5116.835.807
2322 00VJ 0001Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais - Nacional17 5116.835.807
F4-INV340010006.835.807
ATIVIDADES
5601 8872Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades15 452290.857
5601 8872 0001Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Nacional15 452290.857
F3-ODC29001000290.857
5601 8874Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa15 121922.080
5601 8874 0001Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional15 121922.080
F3-ODC29001000922.080
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5602 00SWApoio à Regularização Fundiária Urbana15 127876.014
5602 00SW 0001Apoio à Regularização Fundiária Urbana - Nacional15 127876.014
F3-ODC39001000291.248
F4-INV34001000584.766
5602 00T2Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários15 45112.851.317
5602 00T2 0001Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional15 45112.851.317
F4-INV3400100012.851.317
5602 00VCApoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas15 4512.740.240
5602 00VC 0001Apoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas - Nacional15 4512.740.240
F3-ODC3900100043.255
F4-INV340010002.696.985
5602 00VDApoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva15 8453.714.876
5602 00VD 0001Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional15 8453.714.876
F3-ODC340010003.238.692
F3-ODC39001000476.184
TOTAL - FISCAL445.722.444
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL445.722.444

56000 - Ministério das Cidades

56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2843Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros15 4531.447.205
0032 2843 0043Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul15 4531.447.205
F3-ODC290010001.447.205
TOTAL - FISCAL1.447.205
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.447.205

56000 - Ministério das Cidades

56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2843Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros15 4533.508.583
0032 2843 0001Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional15 4533.508.583
F3-ODC29001000531.996
F4-INV290010002.976.587
TOTAL - FISCAL3.508.583
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.508.583

56000 - Ministério das Cidades

56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
2320 8873Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS16 482820.427
2320 8873 0001Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - Nacional16 482820.427
F3-ODC29001000288.431
F5-IFI39001000531.996
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2320 00TIApoio à produção habitacional de interesse social16 48282.294.200
2320 00TI 0001Apoio à produção habitacional de interesse social - Nacional16 48282.294.200
F4-INV2400100082.294.200
2320 00VMSubvenção econômica destinada à habitação de interesse social em cidade¿s com menos de 80.000 Habitantes - Oferta Pública (Lei nº 14.620, de 2023)16 482218.745
2320 00VM 0001Subvenção econômica destinada à habitação de interesse social em cidade¿s com menos de 80.000 Habitantes - Oferta Pública (Lei nº 14.620, de 2023) - Nacional16 482218.745
F3-ODC39001000218.745
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5602 00THApoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social15 4511.013.704
5602 00TH 0001Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Nacional15 4511.013.704
F4-INV34001000212.798
F4-INV34001050800.906
TOTAL - FISCAL84.347.076
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL84.347.076

58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública20 1313.519.943
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional20 1313.519.943
F3-ODC290010003.519.943
ATIVIDADES
5801 20Y0Desenvolvimento da Aquicultura20 6081.431.635
5801 20Y0 0001Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional20 6081.431.635
F3-ODC290010001.431.635
5801 20Y1Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal20 608820.296
5801 20Y1 0001Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Nacional20 608820.296
F3-ODC29001000820.296
5801 20Y2Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira20 608511.007
5801 20Y2 0001Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira - Nacional20 608511.007
F3-ODC29001000511.007
5801 21GEFomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva20 6081.291.302
5801 21GE 0001Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional20 6081.291.302
F3-ODC290010001.291.302
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5801 0080Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997)20 608748.304
5801 0080 0001Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) - Nacional20 608748.304
F3-ODC29001000748.304
TOTAL - FISCAL8.322.487
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL8.322.487

60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República

60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade04 12226.574
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 12226.574
F3-ODC2900100026.574
TOTAL - FISCAL26.574
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL26.574

65000 - Ministério das Mulheres

65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade14 1223.525.385
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional14 1223.525.385
F3-ODC290010002.005.014
F4-INV290010001.520.371
ATIVIDADES
5662 21GICentral de Atendimento à Mulher (Ligue 180)14 422352.975
5662 21GI 0001Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) - Nacional14 422352.975
F3-ODC29001000352.975
TOTAL - FISCAL3.878.360
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.878.360

67000 - Ministério da Igualdade Racial

67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade14 12227.343
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional14 12227.343
F3-ODC2900100027.343
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública14 131124.348
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional14 131124.348
F3-ODC29001000124.348
ATIVIDADES
5802 21FEApoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos14 422771.344
5802 21FE 0001Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional14 422771.344
F3-ODC29001000497.912
F4-INV29001000273.432
ATIVIDADES
5803 21FFFortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra14 42221.874
5803 21FF 0001Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - Nacional14 42221.874
F3-ODC2900100021.874
ATIVIDADES
5804 21FBFomento das políticas de Ações Afirmativas14 422443.465
5804 21FB 0001Fomento das políticas de Ações Afirmativas - Nacional14 422443.465
F3-ODC2800100057.231
F3-ODC29001000374.722
F4-INV250010008.202
F4-INV290010003.310
5804 21FCMonitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR14 4221.062.268
5804 21FC 0001Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional14 4221.062.268
F3-ODC29001000443.374
F4-INV29001000618.894
5804 21FDFortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo14 42213.440
5804 21FD 0001Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo - Nacional14 42213.440
F3-ODC2500100010.191
F3-ODC290010003.249
5804 21FGApoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR14 422215.889
5804 21FG 0001Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR - Nacional14 422215.889
F3-ODC29001000215.889
TOTAL - FISCAL2.679.971
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.679.971

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade26 1221.174.458
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional26 1221.174.458
F3-ODC290010001.174.458
0032 20UCEstudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes26 1212.735.807
0032 20UC 0001Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional26 1212.735.807
F3-ODC390010001.367.161
F4-INV390010001.368.646
0032 218SApoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura26 122189.048
0032 218S 0001Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional26 122189.048
F3-ODC29001000189.048
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública26 131466.344
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional26 131466.344
F3-ODC29001000466.344
PROJETOS
0032 15P7Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação26 12642.431
0032 15P7 0001Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional26 12642.431
F4-INV2900100042.431
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 00QPCumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR28 846275.022
0032 00QP 0021Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR - No Estado do Maranhão28 846275.022
F3-ODC29001000275.022
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica28 8462.449
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 8462.449
F3-ODC280010002.449
ATIVIDADES
3105 20LOOperação de Eclusas26 7842.975.162
3105 20LO 0001Operação de Eclusas - Nacional26 7842.975.162
F3-ODC390010002.975.162
3105 219ZConservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União26 78419.152.308
3105 219Z 6032Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica26 78411.720.167
F3-ODC390010001.603.173
F4-INV3900100010.116.994
3105 219Z 6037Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do São Francisco26 784274.745
F4-INV39001000274.745
3105 219Z 6041Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraguai26 7841.962.183
F3-ODC390010001.962.183
3105 219Z 6043Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul26 7845.195.213
F4-INV390010005.195.213
PROJETOS
3105 123MMelhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins26 784275.390
3105 123M 0001Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional26 784275.390
F4-INV39001000275.390
3105 127GConstrução de Terminais Fluviais26 78484.904
3105 127G 0207Construção de Terminais Fluviais - No Município de Jutaí - AM26 78444.762
F4-INV3900100044.762
3105 127G 0312Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juruti - PA26 78420.071
F4-INV3900100020.071
3105 127G 0333Construção de Terminais Fluviais - No Município de Oriximiná - PA26 78420.071
F4-INV3900100020.071
3105 13LOConstrução do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas26 7841.224.021
3105 13LO 0211Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas - No Município de Manaus - AM26 7841.224.021
F4-INV390010001.224.021
3105 14MZAdequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM26 78437.809
3105 14MZ 0211Adequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM - No Município de Manaus - AM26 78437.809
F3-ODC2900100037.809
3105 15CXDragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE)26 784273.896
3105 15CX 0023Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará26 784273.896
F3-ODC29001000273.896
3105 161YManutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC26 78417.072
3105 161Y 4521Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC - No Município de Imbituba - SC26 78417.072
F4-INV3300100017.072
3105 162AAdequação e Ampliação da Capacidade do Porto de Santana/AP26 7841.527.163
3105 162A 0407Adequação e Ampliação da Capacidade do Porto de Santana/AP - No Município de Santana - AP26 7841.527.163
F4-INV330010001.527.163
3105 162BModernização - Recuperação e Ampliação da Capacidade - Porto de Suape/PE - Dragagem do Canal Interno26 7848.120.939
3105 162B 1642Modernização - Recuperação e Ampliação da Capacidade - Porto de Suape/PE - Dragagem do Canal Interno - No Município de Ipojuca - PE26 7848.120.939
F4-INV330010008.120.939
3105 162CModernização - Recuperação e Ampliação da Capacidade - Porto de Suape/PE - Recuperação do Molhe 426 7844.755.054
3105 162C 1642Modernização - Recuperação e Ampliação da Capacidade - Porto de Suape/PE - Recuperação do Molhe 4 - No Município de Ipojuca - PE26 7844.755.054
F4-INV330010004.755.054
3105 162EModernização, Ampliação e Restauração de Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres - Nacional26 78442.431
3105 162E 0001Modernização, Ampliação e Restauração de Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres - Nacional - Nacional26 78442.431
F4-INV2900100042.431
3105 162JRemoção e desencalhe de embarcações em vias navegáveis e em canais de navegação portuários - Nacional26 78442.431
3105 162J 0001Remoção e desencalhe de embarcações em vias navegáveis e em canais de navegação portuários - Nacional - Nacional26 78442.431
F4-INV2900100042.431
3105 1C93Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Raimundo - no Estado do Amazonas26 78410.640
3105 1C93 0013Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Raimundo - no Estado do Amazonas - No Estado do Amazonas26 78410.640
F4-INV3900100010.640
TOTAL - FISCAL43.424.779
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL43.424.779

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade26 122136.662
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional26 122136.662
F3-ODC29001000122.441
F3-ODC2900105214.221
TOTAL - FISCAL136.662
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL136.662

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade26 122109.372
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional26 122109.372
F4-INV29001050109.372
ATIVIDADES
3104 2912Regulação e Fiscalização da Aviação Civil26 125211.573
3104 2912 0001Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional26 125211.573
F4-INV29001050211.573
TOTAL - FISCAL320.945
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL320.945

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 218TManutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação26 126174.276
0032 218T 0001Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional26 126174.276
F3-ODC29001050174.276
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 09FCIncentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 200426 66137.044
0032 09FC 0001Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004 - Nacional26 66137.044
F3-ODC2900105037.044
0032 09JFSubvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004)26 6613.781
0032 09JF 0001Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004) - Nacional26 6613.781
F3-ODC290010503.781
TOTAL - FISCAL215.101
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL215.101

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00TWPagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN28 8461.890
0909 00TW 1304Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN - No Município de São Gonçalo do Amarante - RN28 8461.890
F3-ODC290010521.890
0909 00UEPagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de Viracopos/SP28 8461.890
0909 00UE 3474Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de Viracopos/SP - No Município de Campinas - SP28 8461.890
F3-ODC290010521.890
0909 00V8Pagamento de indenização à Concessionária do Aeroporto Internacional do Galeão/RJ28 8461.890
0909 00V8 3341Pagamento de indenização à Concessionária do Aeroporto Internacional do Galeão/RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ28 8461.890
F3-ODC290010521.890
0909 00V9Desapropriação de áreas necessárias à expansão da infraestrutura aeroportuária28 84679.108
0909 00V9 0001Desapropriação de áreas necessárias à expansão da infraestrutura aeroportuária - Nacional28 84679.108
F3-ODC2900105279.108
ATIVIDADES
3104 20SWFormação e Capacitação para a Aviação Civil26 1283.573
3104 20SW 0001Formação e Capacitação para a Aviação Civil - Nacional26 1283.573
F5-IFI290010523.573
3104 210FDesenvolvimento da Aviação Civil (Gestão)26 1223.444.749
3104 210F 0001Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) - Nacional26 1223.444.749
F4-INV390010503.444.749
3104 21GWDesenvolvimento e incremento da aviação civil (Não PAC)26 1222.014
3104 21GW 0001Desenvolvimento e incremento da aviação civil (Não PAC) - Nacional26 1222.014
F3-ODC29001050298
F4-INV290010501.716
PROJETOS
3104 14UBReforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União26 78110.478.664
3104 14UB 0111Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Ji-Paraná - RO26 7812.020.731
F4-INV390010502.020.731
3104 14UB 0219Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Parintins - AM26 78153.199
F4-INV3900105053.199
3104 14UB 0225Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM26 781391.786
F4-INV39001050391.786
3104 14UB 0795Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Bom Jesus - PI26 781829.635
F4-INV39001050829.635
3104 14UB 1964Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Barreiras - BA26 7812.734.322
F4-INV330010502.734.322
3104 14UB 2589Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Divinópolis - MG26 781104.438
F4-INV39001050104.438
3104 14UB 3577Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Guarujá - SP26 7812.361.879
F4-INV390010502.361.879
3104 14UB 4285Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Ponta Grossa - PR26 781615.513
F4-INV39001050615.513
3104 14UB 5066Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Santa Maria - RS26 7811.367.161
F4-INV330010501.367.161
3104 15UWReforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Maringá/PR, de Propriedade da União26 7817.036.600
3104 15UW 4219Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Maringá/PR, de Propriedade da União - No Município de Maringá - PR26 7817.036.600
F4-INV340010507.036.600
3104 15UXReforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da União26 7813.355.322
3104 15UX 0193Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da União - No Município de Coari - AM26 7813.355.322
F4-INV390010503.355.322
3104 15UYConstrução do Novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS de Propriedade da União26 7811.959
3104 15UY 4798Construção do Novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS de Propriedade da União - No Município de Caxias do Sul - RS26 7811.959
F4-INV290010501.959
3104 15V1Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea26 7819.734.189
3104 15V1 0001Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea - Nacional26 7819.734.189
F4-INV390010509.734.189
3104 163PImplantação de espaços multissensoriais voltados ao público diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista - TEA, nos Aeroportos e Aeródromos Regionais de Propriedade da União26 78143.932
3104 163P 0001Implantação de espaços multissensoriais voltados ao público diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista - TEA, nos Aeroportos e Aeródromos Regionais de Propriedade da União - Nacional26 78143.932
F3-ODC2900105043.932
TOTAL - FISCAL34.185.780
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL34.185.780

69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública04 1313.150
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional04 1313.150
F3-ODC290010003.150
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00W4Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Desenvolvimento da Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual - MEI28 846196.019
0910 00W4 0002Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Desenvolvimento da Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual - MEI - Exterior28 846196.019
F3-ODC28001000196.019
TOTAL - FISCAL199.169
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL199.169

71000 - Encargos Financeiros da União

71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00EEIntegralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)28 8462.796.432
0909 00EE 0001Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) - Nacional28 8462.796.432
F5-IFI290010002.796.432
0909 00M3Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao Setor Produtivo para o Desenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012)28 846432.008
0909 00M3 0001Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao Setor Produtivo para o Desenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012) - Nacional28 846432.008
F3-ODC19001000432.008
0909 00V3Ressarcimento das Contas do PIS/PASEP (ADCT, art. 121)28 84648.531.621
0909 00V3 0001Ressarcimento das Contas do PIS/PASEP (ADCT, art. 121) - Nacional28 84648.531.621
F3-ODC1900100048.531.621
TOTAL - FISCAL51.760.061
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL51.760.061

71000 - Encargos Financeiros da União

71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento

ANEXO II Crédito Suplementar0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 7.889.420
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0999 0Z01Reserva de Contingência Fiscal - Primária99 9997.889.420
0999 0Z01 6499Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos99 9997.889.420
F1-PES190010007.889.420
TOTAL - FISCAL7.889.420
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.889.420

71000 - Encargos Financeiros da União

71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 0027Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação28 8464.508.372
0909 0027 0002Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Exterior28 8464.508.372
F3-ODC290010504.508.372
TOTAL - FISCAL4.508.372
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.508.372

73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 8567Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65)04 1221.099.164
0032 8567 0001Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) - Nacional04 1221.099.164
F3-ODC290010001.099.164
TOTAL - FISCAL1.099.164
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.099.164

73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

73120 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0903 00UVImplementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura28 8451.224.483.398
0903 00UV 0001Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Nacional28 8451.224.483.398
F3-ODC130010005.605.700
F3-ODC14001000994.483.398
F4-INV13001000224.394.300
TOTAL - FISCAL1.224.483.398
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.224.483.398

74000 - Operações Oficiais de Crédito

74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1144 0294Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992)20 60559.699.279
1144 0294 0001Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional20 60559.699.279
F3-ODC1900100059.699.279
1144 0301Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992)20 60525.628.851
1144 0301 0001Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional20 60525.628.851
F3-ODC1900100025.628.851
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1191 0281Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992)20 60852.058.911
1191 0281 0001Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional20 60852.058.911
F3-ODC1900100052.058.911
TOTAL - FISCAL137.387.041
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL137.387.041

74000 - Operações Oficiais de Crédito

74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - M. Agric. e Pec.

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1144 0A27Equalização de Juros nos Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992)20 608305.531
1144 0A27 0001Equalização de Juros nos Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional20 608305.531
F3-ODC19001050305.531
TOTAL - FISCAL305.531
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL305.531

74000 - Operações Oficiais de Crédito

74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5113 20RZAdministração do Financiamento Estudantil - FIES12 1236.835.807
5113 20RZ 0001Administração do Financiamento Estudantil - FIES - Nacional12 1236.835.807
F3-ODC290010006.835.807
TOTAL - FISCAL6.835.807
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.835.807

74000 - Operações Oficiais de Crédito

74919 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - MDR

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
2317 2F03Apoio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO (Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009)19 572208.959
2317 2F03 0050Apoio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO (Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009) - Na Região Centro-Oeste19 572208.959
F3-ODC29001114208.959
TOTAL - FISCAL208.959
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL208.959

81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública14 131247.609
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional14 131247.609
F3-ODC29001000247.609
ATIVIDADES
5811 21G1Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência14 422105.438
5811 21G1 0001Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional14 422105.438
F3-ODC29001000105.438
ATIVIDADES
5815 21FZPromoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa14 241246.533
5815 21FZ 0001Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional14 241246.533
F3-ODC24001000246.533
ATIVIDADES
5816 21G0Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes14 2432.229.368
5816 21G0 0001Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional14 2432.229.368
F3-ODC230010001.676.871
F3-ODC25001000214.202
F3-ODC29001000135.956
F4-INV23001000202.339
ATIVIDADES
5837 21G5Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações14 4221.958.240
5837 21G5 0001Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional14 4221.958.240
F3-ODC23001000109.559
F3-ODC29001000823.643
F3-ODC29003000670.714
F4-INV29003000354.324
TOTAL - FISCAL4.787.188
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.787.188

83000 - Banco Central do Brasil

83201 - Banco Central do Brasil - BACEN

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
4103 21B1Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional04 125377.661
4103 21B1 0001Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional04 125377.661
F3-ODC29001050377.661
TOTAL - FISCAL377.661
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL377.661

84000 - Ministério dos Povos Indígenas

84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade04 122699.446
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 122699.446
F3-ODC29001000190.118
F4-INV29001000509.328
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos04 12228.714
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional04 12228.714
F3-ODC2900100028.714
ATIVIDADES
5838 21FLGestão de Políticas para Povos Indígenas14 423681.467
5838 21FL 0001Gestão de Políticas para Povos Indígenas - Nacional14 423681.467
F3-ODC29001000531.080
F4-INV29001000150.387
TOTAL - FISCAL1.409.627
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.409.627

SIMONE TEBET

ANEXOS